A manhã da última sexta-feira, 13, foi marcada pela cerimônia de início das obras do Fórum da Infância e da Juventude - Centro de Justiça, Cidadania e Cultura, no terreno onde abrigava o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), na 916 Norte. O empreendimento, composto por cinco blocos, propõe um conceito diferenciado de atendimento à criança e ao adolescente e satisfaz os anseios da comunidade brasiliense por justiça, lazer, cultura e entretenimento. A Juíza Theresa Karina de Figueiredo Barbosa, Diretora de Comunicação da Amagis-DF, participou da solenidade, representando a Associação, juntamente com o Governador do DF Rodrigo Rollemberg; o Deputado Federal Izalci Lucas; o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva; o Juiz Coordenador da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho Scussel; o Desembargador aposentado Jorge Duarte, Primeiro Juiz da Infância e da Juventude do DF; as representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Carla Barbosa e Fabiana Gorenstein, além de magistrados, servidores do Tribunal, entre outras autoridades locais e representantes da comunidade.
Segundo a Diretora Geral Vara da Infância e da Juventude do DF, Simone Rezende, o Fórum abrigará num primeiro momento as seguintes varas: 1ª Vara da Infância e da Juventude - VIJ (909 Norte) e 2ª Vara da Infância e da Juventude, localizada em Ceilândia. A previsão para a conclusão da obra é de dois anos.
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O evento, conduzido pelo Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, Presidente do Tribunal, simboliza mais um passo rumo à implementação de um novo projeto de integração e atenção às crianças e adolescentes, rompendo de vez com o modelo ultrapassado executado pelo Caje. Ao assinar a ordem de serviço autorizando o início das obras, o Presidente do TJDFT comemorou. “A obra está iniciada. Viva Brasília!". Na ocasião, ressaltou a importância do projeto, afirmando: “Nós temos políticas judiciárias e sociais, destinadas a tratar dos assuntos da infância e da questão do jovem infrator, mas não com a dimensão e a eficácia desejadas e almejadas. Por isso esse projeto é algo inovador e não foi pensado ao acaso, mas precedido de estudos aprofundados e da experiência concreta dos magistrados que atuaram nessa área durante longos anos e, ainda, na colheita de experiências adquiridas alhures”.
Na ocasião, o Juiz Coordenador Renato Scussel traçou um breve histórico de existência do Caje, dirigindo-se o Primeiro Juiz da Infância e da Juventude, o Desembargador Jorge Duarte, presente ao evento e responsável por conseguir o imóvel para o TJDFT, na década de 60. “Vossa Excelência assumiu o compromisso de fazer desse local um modelo de ressocialização da criança e do adolescente. Desembargador Jorge, embora ninguém possa voltar e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim para essa história. E, hoje, tenho a certeza de que começaremos a escrevê-lo. Apesar das mazelas que estão impregnadas nesse lugar, os vestígios de dor e de sofrimento, nós iremos reconstruir aqui os baldrames do respeito e da dignidade da pessoa humana, a que fazem jus todos os jovens”, declarou.
Em sua fala, o Governador Rollemberg classificou o empreendimento como a reunião de todos os poderes e da sociedade em um mesmo lugar e se referiu a fatos do passado e ao futuro: “Um espaço que foi de violência, maus tratos, de uma política completamente ultrapassada, que não reformava ou reeducava, mas que agravava os problemas da juventude. Agora, apropriado pela cidade, como espaço diverso, de justiça, cultura e cidadania, significa um importante passo civilizatório. Significa mudança de postura e de como enfrentar a questão da criança e do adolescente, buscando a promoção de seus direitos, com mais integração do que repressão”.
Ao término, o Presidente, o Governador e o Juiz Coordenador da Infância e da Juventude encerraram o evento com o plantio de um pé de flamboyant na entrada do terreno, marcando o início de um novo tempo.
O projeto foi concebido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude/TJDFT, sob a supervisão do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho Scussel - idealizador da ação - e desenvolvido pela arquiteta do TJDFT Sandra Henriques de Souza, tendo sido aprovado pelo Pleno Administrativo do TJDFT, em novembro de 2014. Veja O PROJETO.
Dois protocolos foram assinados para viabilização do complexo, um com o UNICEF e outro com o GDF. Com o UNICEF, o protocolo estabeleceu o compromisso para elaboração de estudos para implantação e funcionamento do Centro de Excelência Internacional do organismo, com foco na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com o GDF, o documento assinado em julho deste ano prevê a transferência do Núcleo de Atendimento Integrado – NAI para o terreno.
ASCOM/Amagis-DF com informações do TJDFT - 16 de novembro de 2015