Na tarde da última sexta-feira, 18 de março, o TJDFT homenageou o ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, que dá nome à Escola de Formação Judiciária, com aposição de foto no hall do 5º andar do bloco A, do Fórum de Brasília, onde está localizada a Escola. O descerramento do retrato foi feito pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, juntamente com o desembargador George Lopes Leite, Diretor-Geral da Escola. O evento contou com apoio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF).

Além das autoridades mencionadas, compuseram o dispositivo de honra da cerimônia a desembargadora Carmelita Brasil, 1ª Vice-Presidente do TJDFT; o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, ministro Humberto Martins; e o ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ.

Primeiro a falar, o desembargador George Lopes Leite mostrou imensa satisfação em ver tantas pessoas presentes à homenagem ao ministro Cernicchiaro, a quem se referiu como exemplo de “decência, honestidade e grandeza”. Em seguida discursou o desembargador Romão Cícero, Presidente do TRE-DF, contando a história de vida e profissionalismo do homenageado, acrescentando-lhe adjetivos como “disposto, cuidadoso e trabalhador”. Por último, discursou o Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, que revelou ter a honra de ter trabalhado diretamente com Luiz Vicente Cernicchiaro e aprendido com ele como equacionar e resolver problemas.

O público presente à cerimônia pôde assistir a um vídeo com trechos de uma entrevista dada pelo ministro Luiz Vicente Cernicchiaro em 2008 para o Programa História Oral do TJDFT (confira aqui a entrevista na íntegra). Ao final, todos ficaram emocionados com uma singela homenagem à senhora Concita Ayres Cernicchiaro, que recebeu um buquê de flores entregue pela 1ª Vice-Presidente do Tribunal, a desembargadora Carmelita Brasil.

Quem foi Luiz Vicente Cernicchiaro?

Luiz Vicente Cernicchiaro ingressou na magistratura do Distrito Federal em 1966 e permaneceu no cargo até 1989, ano em que se tornou ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ e permaneceu no cargo até sua aposentadoria em 1999. Ao longo de sua carreira, ocupou ainda os cargos de defensor público, Presidente do TJDFT e do TRE-DF e de Vice-Presidente do TRE-DF. Além disso, foi membro das comissões de Reforma do Código Penal e da Lei de Contravenções Penais. Faleceu, em 2010, aos 80 anos.

Paulista, de Quatá, era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli Studi Roma e pela USP. O magistrado foi professor titular da Universidade de Brasília – UnB, da Academia Nacional de Polícia em Brasília – ANP e do Centro de Ensino Universitário do Distrito Federal (CEUB), hoje conhecido como UniCEUB. Autor de vários livros e trabalhos na área de Direito Penal, foi agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Eleitoral, em 2001.

Escola de Formação Judiciária

Criada pela Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, 11.697/2008, e regulamentada pela Resolução 8/2008 do Pleno Administrativo do TJDFT, que lhe conferiu o nome do ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, a Escola é a unidade administrativa de apoio estratégico, vinculada à Presidência do Tribunal, responsável pela educação corporativa no TJDFT e pela orientação e realização de pesquisas institucionais e sociojurídicas.

Recentemente, teve seu nome alterado para Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, conforme Resolução 18/2015, que dispõe sobre sua estrutura e funcionamento e altera a Resolução 8/2008. A mudança do nome teve como objetivo conferir maior significado à estrutura da Escola e estabelecer uma interação mais franca e direta com seu público.

O desembargador Mário Machado Vieira Netto foi seu primeiro Diretor-Geral e permaneceu no cargo até 2012, quando o desembargador George Lopes Leite, atual dirigente da Escola, assumiu a função.

Fonte: TJDFT - 21 de março de 2016