O Fórum Desembargador Hugo Auler, do Núcleo Bandeirante, ficou movimentado na noite da última terça-feira, 19 de abril, com a abertura do Projeto “Falando Direito” - fruto da parceria entre a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a empresa Aula Móvel. Mais de 200 jovens estudantes do Ensino Médio, oriundos do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Riacho Fundo, lotaram o auditório do Tribunal do Júri do Fórum para o lançamento da ação, que tem como objetivo levar educação em direitos a estudantes, pais de alunos e professores da rede pública.
Dirigida pelo Juiz Fábio Esteves, Vice-Presidente da Amagis-DF e um dos coordenadores do projeto, a cerimônia de abertura contou com a presença do Desembargador Sebastião Coelho, presidente da Amagis-DF; do Defensor Público Joaquim Neto, presidente da ANADEP; do Juiz Ben-Hur Viza, Diretor do Fórum do Núcleo Bandeirante; da Defensora de Santa Catarina, Fernanda Mambrini, Diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP); e da Francismar Moreira, Coordenadora da Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
Na oportunidade, o Desembargador Sebastião Coelho defendeu que as associações têm o dever de se conectar com as ações sociais em prol da sociedade. "As instituições têm que ir além da pauta corporativa, pois nós, operadores do Direito, temos que servir à sociedade. Hoje, estamos ajudando a construir sonhos. E isto não tem preço", afirmou. Com fala direcionada aos alunos presentes, ressaltou: “tudo começa em sonhar. Não aceitem palavras de derrota em vossas vidas”.
Segundo o Defensor Joaquim Neto, a educação em direitos é uma das mais importantes atribuições dos defensores públicos. Também, para ele, o projeto é uma demonstração de que as instituições podem ir além do seu papel institucional. “Hoje, a ANADEP, a Amagis-DF e os parceiros estão unindo forças pela educação. O ‘Falando direito’ já é uma realidade e nos mostra que é possível transformar o caminho da sociedade brasileira com ações como esta. Vamos plantar uma semente boa. A semente da cidadania e da justiça”, finalizou.
"É um momento importante para nós. É motivo de satisfação acolher vocês e proporcionar esta busca pela cidadania", disse o Juiz Ben-Hur Viza aos jovens participantes do evento. Na ocasião, destacou ainda outros projetos implantados na cidade, como o de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Também com fala direcionada aos estudantes presentes, a Defensora Fernanda Mambrini atentou para os desafios do projeto e para a importância de enfrentá-los. "Estamos com o auditório lotado, com cadeiras extras ocupadas. Seus olhares estão ávidos por conhecimento. Vocês estão construindo o futuro de vocês, mas também o da sua cidade e de seu País. A partir de agora, vocês semearão conhecimento. Estamos construindo uma ponte de saber. Isto é essencial”, explicou.
“A importância do ‘Falando Direito’ está na proposta de transformação não apenas em matéria de educação, mas também de uma transformação cultural que envolve a conquista da cidadania por aqueles que ainda não a exercem por completo”, explicou o Juiz Fábio Esteves. Segundo ele, o esforço conjunto destas instituições enriquece a ação pela ampla abordagem dos direitos tão indispensáveis para o exercício da cidadania e que são instrumentalizados por estas instituições diariamente.
Nas palavras do Defensor Público do DF, Evenin Ávila, “esta não é só uma ação de educação, é mais um instrumento que temos para ajudar estes jovens que, na maioria das vezes, encontram-se em situação de vulnerabilidade, extrema pobreza e sem perspectivas de futuro”. Evenin defende que a ação proporcionará o processo de empoderamento em direitos desses jovens, bem como de seus familiares e a comunidade onde estão inseridos.
"É triste ver tantos jovens envolvidos com drogas e, por isso, buscamos parceiros para mudar esta triste realidade da periferia, onde, muitas vezes, o único herói que esses meninos têm é o traficante. Hoje, estamos construindo outro referencial", disse a Professora Francismar Moreira.
Aulas presenciais do projeto
As aulas do “Falando Direito” ocorrerão, inicialmente, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Hugo Auler, no Núcleo Bandeirante, com três módulos: o “Falando Direito com os estudantes”, todas as terças e quintas-feiras, das 19 às 21h; o “Falando Direito com os Professores”, bimestralmente, às quartas-feiras, com aulas expositivas dialogadas; e o “Falando Direito com a Família”, toda última quarta-feira do mês, com aulas expositivas dialogadas. Integram o material didático a ser utilizado estão: a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal, o Código do Consumidor, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outras leis. No decorrer das aulas, os professores também compartilharão materiais de estudos específicos.
“Falando Direito” no Brasil
O projeto já inicia com uma plataforma que permitirá também o ensino à distância (EaD), por meio de aulas que serão gravadas pelos professores em Brasília e disseminadas nos estados por intermédio dos defensores públicos regionais. A ideia é permitir que a ação chegue a todas as regiões do País, por meio de um pacote de disseminação virtual de conteúdo com apoio das instituições estaduais de defensores, bem como das entidades e empresas parceiras nacionais - Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), site Penal em Foco, Etcetera Comunicação, Goint Marketing e Inova BR. A ação, que já está nas redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e outros, terá em breve um portal na internet (pelo link www.falandodireito.org.br), com amplo conteúdo e espaço para alunos, professores e sociedade em geral.
ASCOM/Amagis-DF - 20 de abril de 2016
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Amagis-DF/Etcetera - Denise Margis