12 05 2017 reduzida

Trazer uma reflexão sobre a importância de democratizar a magistratura brasileira foi o principal objetivo dos Juízes Fábio Francisco Esteves (Amagis-DF) e Edinaldo César Santos Júnior (Amase) ao idealizarem e coordenarem o I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (I Enajun).
Durante os três dias de evento, pessoas de todo o país tiveram a oportunidade de debater e compartilhar idéias para viabilizar o enfrentamento da discriminação racial no país.
No último dia de evento o Juiz Fábio Francisco Esteves mediou uma conversa sobre a Magistratura e a questão racial, com a participação da Juíza do TRF2ª, Adriana Cruz, da Juíza Substituta de 2º Grau do TJDFT, Maria Ivatônia e do Desembargador do TRT de São Paulo, Lorival Ferreira.
A Juíza Maria Ivatônia destacou a necessidade de um Judiciário mais democrático. “O principio da Justiça deve estar o mais próximo possível da igualdade”, afirmou a magistrada.
A Juíza Adriana Cruz mostrou o perfil da magistratura brasileira, utilizando dados do Censo do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ em 2014, a magistrada destacou que o Poder Judiciário possui apenas 1,4% de negros em sua composição e as mulheres negras nem sequer são citadas no estudo. “O Judiciário é Plural? Ele é representativo? Uma organização que é quase totalmente branca em um país que tem uma maioria negra?”
Após o debate, formou-se a mesa de encerramento. Composta pelas seguintes autoridades: Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowviski, o Ministri do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro do CNJ, Lélio Bentes Correia, o Desembargador do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, o Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios, Juiz Fábio Francisco Esteves e o Juiz da Amase, Edinaldo César Santos Júnior.
O Ministro Ricardo Lewandowviski destacou que o evento acontece exatamente no momento em que o Supremo Tribunal Federal iniciou a discussão da constitucionalidade da Lei da Igualdade Racial. “Eu trago hoje a feliz notícia, tenho praticamente certeza de que a constitucionalidade dessa lei será reconhecida por unanimidade no STF”, falou ainda sobre a relevância do evento. “É importante que os juízes e as juízas negras tenham consciência de que formam um grupo distinto dentro da magistratura, porém, não separado. Com problemas próprios, com pretensões próprias, com aspirações que devem necessariamente ser atendidas. É preciso identificá-las com muita clareza.

 

ASCOM/Amagis-DF - 13 de maio de 2017