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AMB discute pautas remuneratórias com demais associações de Magistratura da União

As pautas remuneratórias e estratégias institucionais voltadas à valorização da carreira da Magistratura seguem firmes na agenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A instituição realizou na última semana a 2ª Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho e a 2ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Federal em Cuiabá, com diversos representantes associativos de diferentes ramos da Magistratura da União.

Entre os temas debatidos, tiveram destaque a regulamentação de verbas remuneratórias e indenizatórias, benefícios, além de outros temas de teor interinstitucional. O encontro reforça uma unidade segura por uma defesa mais eficaz dos Magistrados e Magistradas segundo a Presidente da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus: “A Magistratura precisa caminhar unida. O que estamos construindo é uma estrutura sólida, responsável e sustentável para toda a Magistratura da União. A unicidade remuneratória fortalece a carreira, fortalece o associativismo e protege a própria independência judicial”.

A AMAGIS-DF esteve presente nas reuniões com seu Presidente, Carlos Alberto Martins Filho, também na condição de Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB, além da Diretora de Comunicação da AMAGIS-DF e Diretora Institucional da AMB, Acácia Regina Soares de Sá. Para o Magistrado, “a defesa das prerrogativas e da valorização da Magistratura exige unidade, diálogo e atuação estratégica. Esse trabalho conjunto fortalece não apenas as associações, mas a própria estrutura do Poder Judiciário”.

Foto: Lucas Borges/AMB

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Sexta edição do Congresso Brasiliense de Direito Administrativo acontece em junho

O VI Congresso Brasiliense de Direito Administrativo — Problemas Reais, Soluções Institucionais acontecerá nos dias 18 e 19 de junho e está com inscrições abertas. O evento é promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), que sediará o encontro.

A programação contará com paineis e oficinas práticas com mais de sessenta professores especialistas, além da presença de diversas personalidades. O Congresso conta com diversos temas em administração pública e privada, inteligência artificial e muito mais. Para realizar a inscrição, acesse o link a seguir: https://oabdf.gosites.com.br/ficha.php?id=1193

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AMB acompanha sessão do CNJ que institui grupo de estudos das políticas remuneratórias da Magistratura

Em atuação presente, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou um importante avanço em defesa dos interesses da Magistratura nesta terça-feira (09/06). A Associação esteve presente na 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde seu Presidente, o Ministro Edson Fachin, também na condição de Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), instituiu a criação de grupo de trabalho responsável pelos estudos das políticas remuneratórias da Magistratura.

O grupo de estudos foi aberto pela Portaria CNJ nº 244/2026, que prevê prazo de 180 dias para a apresentação de um relatório com estudos e propostas legislativas relacionadas ao tema. A coordenação será do Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

“A expectativa é que o grupo produza subsídios qualificados contribuindo para a construção de um modelo remuneratório consentâneo com a legalidade, a moralidade, a publicidade, a impessoalidade e a eficiência, bem como com todas as garantias inerentes ao Estatuto da Magistratura”, espera o Ministro Fachin. A AMAGIS-DF esteve representada pelo Presidente Carlos Alberto Martins Filho, também Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB.

Foto: Lucas Borges/AMB

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AMB Mulheres define diretrizes em reunião da Diretoria

Diferentes diretoras representativas de várias partes do país se juntaram à Diretoria da AMB Mulheres em encontro realizado nesta terça-feira (09/06), em Brasília. A AMAGIS-DF esteve amplamente representada: compareceram o Presidente da Associação e Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Carlos Alberto Martins Filho, além da Diretora Institucional da AMB e Diretora de Comunicação da AMAGIS-DF, Acácia Regina Soares de Sá, a Tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva e as Diretoras da AMB Mulheres no Distrito Federal Lilia Vieira e Débora Calaço.

A reunião foi conduzida pela Diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Manssur, tendo como pauta a representação institucional das Magistradas, a proteção das mulheres e o acesso à Justiça. Foi alinhada a criação do Observatório Nacional de Magistradas Brasileiras e a atualização e o aprimoramento da pesquisa “Perfil das Magistradas Brasileiras”, realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) da AMB em 2023. No campo da atuação institucional, o foco foi a interlocução com parlamentares, ministras de tribunais superiores e conselheiras do CNJ, em uma agenda de defesa dos temas de interesse da Magistratura feminina.

A Diretora justifica a definição das diretrizes em razão de uma melhor condição para as Magistradas. “A Diretoria AMB Mulheres terá atuação dedicada às Magistradas por meio de iniciativas fundamentadas na realidade, em dados e estatísticas. A partir disso, estamos propondo a criação do Observatório Nacional de Magistradas Brasileiras e a atualização de uma importante base de pesquisas que a AMB possui e da qual é pioneira e referência”, relata.

A Presidente da AMB, Vanessa Mateus, endossa a postura de defesa às necessidades das Magistradas de todo o país. “A pauta da AMB Mulheres será institucional, com atuação baseada em números, estrutura e políticas judiciárias, porque também nesse ponto estamos tratando da pauta remuneratória e buscando melhores condições para a Magistrada gestante, para a Magistrada que precisa de afastamento para o aleitamento ou em razão de uma gravidez de risco”, explica.

Foto: Lucas Borges/AMB