O Professor Paulo Mota Pinto, da Universidade de Coimbra, ministrará uma palestra no Tribunal de Justiça no dia 29 de outubro, das 9h30 às 11h, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence. O marco é o primeiro da agenda de parceria com a universidade portuguesa com a Associação e outros órgãos importantes da Magistratura após acordo assinado em setembro.

Intitulada “O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial”, a palestra será de uma hora e meia, limitada a apenas 180 ouvintes, estando aberta a Magistrados e servidores. O encontro tende a esclarecer a relação civil frente à resposta automática e algorítmica da IA, favorecendo uma análise ampla desta nova realidade no mundo jurídico.

As inscrições para a palestra estão abertas e podem ser feitas através do link a seguir: https://aluno.tjdft.jus.br/acao-educacional/427

O palestrante

Paulo Mota Pinto é um dos principais professores de Direito de Portugal, com palestras ministradas na Europa e em outros países lusófonos como Angola, Moçambique e o território chinês de Macau. O hoje professor foi Juiz do Tribunal Constitucional português entre 1998 e 2007.

Nascido em Coimbra, Paulo Mota Pinto é Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilistas, formado na universidade de sua cidade natal. Se especializou em Teoria Geral do Direito Civil, Contratos Civis e Direito das Coisas, sendo sócio-correspondente da Classe de Letras da Academia de Ciências de Lisboa desde o ano de 2023.

Foto: Partido Social Democrata de Portugal

A delegação de Magistrados associados da AMAGIS-DF teve uma jornada de destaque durante o XXV Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), realizado na última semana, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ao longo de três dias, a Associação teve representação na programação de palestras e também em honrarias concedidas.

Na maior edição da história do evento, com mais de dois mil Magistrados e Magistradas de todo o país, o corpo da Magistratura brasiliense também marcou relevante presença. “É uma grande satisfação participar da organização de um evento tão grandioso. Nesse sentido, ressalto ainda a felicidade da AMAGIS-DF estar presente com uma delegação de mais de 30 Magistrados”, indicou o Presidente da Associação e Secretário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Carlos Alberto Martins Filho, um dos responsáveis pela coordenação do evento, na abertura realizada na quinta-feira (02/10).

O evento teve diversas atrações entre as personalidades palestrantes, como os Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. A sexta-feira (03/10) foi marcada pelas condecorações da Comenda do Mérito da Magistratura. A honraria foi recebida pelo Presidente Carlos Alberto Martins Filho e pelos Juízes Caroline Santos Lima e Lizandro Garcia Gomes Filho. O Secretário da AMB destacou os “tantos anos na luta associativa na AMAGIS-DF e AMB”. “Sinto-me extremamente honrado pela homenagem e a Comenda, representativa não só do caminho percorrido, mas também da dimensão da maior entidade de Magistratura do mundo”, afirmou.

A Magistrada também descreveu a honra em receber a Comenda "especialmente pela relevância e representatividade da AMB”. Segundo a Juíza, “o associativismo é o que mantém a carreira unida e impulsiona a busca do bem comum". A participação da AMAGIS-DF seguiu pelo sábado (04/10), último dia do Congresso, com a palestra da Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio.

A Magistrada abordou a Revolução 4.0 e a inteligência artificial sob uma visão de cuidado humano. A associada descreve o crescimento da evidência da Magistratura brasiliense frente ao país: “Enche de orgulho ao saber que a Magistratura do DF vem ganhando proeminência não só em relação ao trabalho associativo como também em relação ao trabalho de pesquisa acadêmica”.

A Diretora Adjunta de Aposentados e Pensionistas da AMAGIS-DF, Juíza Marilene Sampaio Gentili, destaca a qualidade do Congresso em diferentes aspectos. “O evento foi verdadeiramente agregador e perfeito, reunindo palestras que abordaram temas de interesse tanto jurídico quanto pessoal. A qualidade das discussões e a troca de experiências foram enriquecedoras. Além disso, a parte social do evento foi espetacular, promovendo um ambiente de união e confraternização. Sinto-me grata por ter participado e espero que possamos continuar a nos reunir em eventos tão proveitosos. Parabenizo, ainda, Carlinhos, nosso querido presidente da AMAGIS, por levar tantos associados para um evento tão importante”, declara.

A Juíza Josélia Lehner Freitas Fajardo destaca a riqueza da agenda científica. “A programação científica do evento foi notável, com painéis sobre temas variados e atuais. As atividades sociais trouxeram momentos de alegria e entretenimento de qualidade para os Magistrados. Que venham os próximos 25 anos desse espaço de força, diálogo e inspiração. Se o ato de julgar é solitário, o movimento associativo requer o contrário: união e articulação dos Magistrados”, relata.

Para a Juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, o congraçamento foi um destaque do evento. “Agradeço à AMAGIS-DF, à AMB e, especialmente, aos colegas e amigos pelos aprendizados, camaradagens, levezas e risadas mais que justas”, conta.

O Juiz Fábio Francisco Esteves declara uma importante função social do Congresso. “Foi a materialização de um chamado que vem sendo feito para que a Magistratura se apresente de maneira unida, comprometida, corajosa para os desafios que se apresentam nos tempos vindouros, em desafios relacionados a uma prestação jurisdicional cada vez mais relacionada com a tecnologia e inovação e ao mesmo tempo a proteção dos direitos humanos e da sustentabilidade. Representa, ao fim, um abrir de horizontes para que essa Magistratura entregue ao país cada vez mais as respostas que tanto são esperadas”, indica.

A Juíza Zoni de Siqueira Ferreira apontou o bom momento do Poder Judiciário e das relações entre os órgãos internos. “Estamos vivendo um momento de valorização da Magistratura brasileira. O Congresso trouxe temas atuais e relevantes para a atuação da Justiça. Além disso, senti-me inserida e acolhida por todos os integrantes das associações. Nossos representantes são agregadores”, revela.

O Congresso Brasileiro de Magistrados em sua XXV edição foi um evento com organização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). O tema do encontro foi “Magistratura em Transformação: Inovação, Sustentabilidade e Justiça”.

A AMAGIS-DF agradece a Amapar pela recepção ao longo de todo o evento, reforçando os laços de companheirismo entre os órgãos da Magistratura de todo o Brasil.

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o palco de um caloroso encontro nesta segunda-feira (26/05). Repleto, o espaço recebeu a 13ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceria do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro Luís Roberto Barroso ouviu os Juízes e Juízas do TJDFT na 13ª edição do evento. A conversa levou mais de 45 minutos e tocou diversos pontos do cotidiano atual da Magistratura da capital federal.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, indica a mudança no sentido de contato entre todo o Poder Judiciário. "Essa discussão ocorre mais a nível de cúpula, entende-se isso: é uma cultura que nós temos no Judiciário. O Ministro Barroso vem e rompe essa barreira, vai até os estados para falar para a Magistratura, mas principalmente para ouvir a Magistratura, o que ela tem para lhe dizer sobre os seus projetos, as suas angústias, o que pode ser modificado no Judiciário, o que pode ser melhorado, também para ouvir elogios", indica.

Atentos às pautas de melhora no exercício da Magistratura, o presidente lembra do compromisso dos Magistrados e Magistradas do TJDFT em aderir à associação nacional. "Nós tivemos uma adesão muito grande da Magistratura do Distrito Federal à AMB e isso, eu acho, diz respeito também a esses resultados, a essa forma que nós enxergamos a Magistratura do Distrito Federal", descreve.

O presidente da AMAGIS-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, destacou brevemente como os Diálogos reforçam os elos da Magistratura em si. "Nós temos aqui pessoas com 30 anos de Magistratura e Juízes e juízas da última turma presentes, percebendo a importância desse projeto do CNJ em parceria com a AMB. Isto fortalece o movimento associativo em todo o Brasil. Nós estamos percebendo nos outros estados; e aqui no DF não é diferente. A relação do associativismo na AMB já era muito boa, muito forte e ela vem crescendo. Essa parceria do CNJ com a AMB fortalece o processo", registra.

Em uma introdução, o Ministro Barroso contou sobre algumas medidas favoráveis à Magistratura e à sociedade ao mesmo tempo. Entre elas, a resolução da equidade de gênero, aprovada pela Ministra Rosa Weber, a resolução sobre o juiz de garantias, e o envio de R$ 200 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul, com rendas pecuniárias do Poder Judiciário.

A Desembargadora Maria Ivatonia dos Santos destacou o contato com o Ministro como fórmula de evolução do exercício da Magistratura. "Sem dúvida alguma é uma iniciativa muito salutar, muito interessante. Só demonstra como o Ministro é preocupado com os rumos da Magistratura, com a boa gestão, com a transparência, com a escuta muito ativa da magistratura para que sempre a gente consiga se aprimorar", comemora.

O Juiz Fábio Francisco Esteves reforça que a aproximação entre as instituições diversas do Judiciário contribui para o progresso diário em todas as instâncias. "Primeiro, essa iniciativa aproxima a base, aproxima a Magistratura, não só da AMB, da direção da AMB, mas também do Supremo Tribunal Federal, para pensar não só enquanto o CNJ, motor de políticas públicas, mais tocadas, mais direcionadas para que nós consigamos produzir soluções que possam conduzir à base, à finalidade última do Judiciário", relata.