O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu oficialmente, na última segunda-feria, 7 de novembro, os trabalhos do Mês Nacional do Júri. A solenidade  contou com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Desembargador Sebastião Coelho, que compôs mesa de honra juntamente com o Presidente do TJDFT, Desembargador Mario Machado; da Presidente do STF e do CNJ, Ministra Cármen Lúcia, dentre outros ilustres convidados.

A solenidade de abertura foi realizada no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília e contou também com a presença do 1º Vice-Presidente, desembargador Humberto Ulhôa; do 2º Vice-Presidente, desembargador José Jacinto Carvalho; do Corregedor, José Cruz Macedo; do Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Bessa; do Conselheiro Coordenador da Enasp pelo Poder Judiciário, Arnaldo Hossepian; do Conselheiro Coordenador da Enasp pelo Poder Judiciário Fernando Matos; do Presidente da Amagis/DF, desembargador Sebastião Coelho; do gestor das metas da Enasp no TJDFT e titular do Tribunal do Júri de Taguatinga, juiz João Marcos Guimarães Silva; do gestor das metas da Enasp no MPDFT, Promotor de Justiça Raoni Maciel; do Defensor Público Geral do DF, Ricardo Batista Sousa; dentre outras autoridades do TJDFT, do CNJ, do MPDFT, da Defensoria Pública do DF, da OAB/DF, de representantes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, além de servidores da Casa e convidados que prestigiaram a cerimônia.

Sobre o Mês Nacional do Júri

A mobilização nacional, que acontece durante todo o mês de novembro, é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça - MJ.

O Conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian abriu a cerimônia dizendo que a presente ação mostra quanto que o Poder Judiciário tem preocupação com o momento presente vivido pela sociedade brasileira. Para Hossepian, a questão do homicídio é algo que atormenta a sociedade, e o CNJ não poderia ficar fora da ação, visando alguma melhoria.

Para o gestor das Metas da Enasp no TJDFT, juiz João Marcos Silva, o homicídio trata-se de um projeto de vida interrompido e de famílias inteiras clamando a vida que se foi. E nesse sentido, o juiz titular do Tribunal do Júri de Taguatinga almeja que os resultados do Mês Nacional do Júri sejam tão frutíferos quanto os alcançados nos anos anteriores.

O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Cruz Macedo, afirmou que, como Corregedor, tem a certeza que serão repetidos esse ano os resultados alcançados na ação do ano passado e lembrou que o TJDFT acolheu a sugestão do Ministério Público para que fosse incluído em cada processo um selo de prioridade aos processos de crimes dessa natureza: os crimes dolosos contra a vida.

O Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Bessa, falou do orgulho do Ministério Público de poder articular com os diversos atores desta ação. Para ele, será um mês de muito trabalho e de bons resultados para a sociedade.

O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, disse que a sociedade se sente prestigiada, acolhida, quando vê os órgãos reunidos para o combate ao crime. O desembargador afirmou que o TJ adere ao movimento com todas as forças e certo de que todos os juízes e servidores do TJDFT farão o seu melhor para que esta meta seja atingida.

Finalizando a cerimônia, a Presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, ponderou que a democracia vive da confiança que os cidadãos põem nas suas instituições. E no caso do Poder Judiciário, essa confiança só pode acontecer quando a resposta é dada num tempo em que a Constituição chama de razoável. E, para a ministra, não é razoável que a sociedade não receba essa resposta.

O Mês Nacional do Júri tem por objetivo levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos contra a vida (aqueles cometidos com intenção), dando preferência aos praticados sob violência doméstica, à luz da Lei Maria da Penha/Feminicídio; praticados por policiais, no exercício ou não de suas funções; e crimes oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares e/ou casas noturnas, sem prejuízo dos demais crimes contra a vida.

No decorrer do mês de novembro, o TJDFT pretende julgar 201 processos em 14 Circunscrições Judiciárias do DF.

Acompanhe o calendário de julgamentos na página do Júri, no site do TJDFT.

ASCOM/Amagis-DF com informações do TJDFT - 8 de novembro de 2016