A Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) promove nesta terça-feira (13), a palestra “A Fraternidade no Sistema da Justiça”, com o Ministro Reynaldo Fonseca (STJ). O evento, que faz parte da abertura do semestre letivo, acontecerá às 19h, no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, e será aberto ao público.
O tema da palestra integra a tese de doutorado do ministro e enforcará a fraternidade como fundamento da ordem normativa constitucional, destacando a importância desse princípio enquanto critério interpretativo do conteúdo de certas normas, contribuindo para a aplicação da melhor solução aos casos concretos que chegam à justiça.
Podem participar magistrados e servidores do Judiciário, professores e estudantes das diversas áreas relacionadas ao Direito e profissionais que atuam no sistema da justiça (Ministério Público, Defensoria, OAB, entre outros).
O PALESTRANTE – Reynaldo Soares da Fonseca é maranhense, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), doutorando em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena-Itália (créditos concluídos), mestre em Direito Público (PUC/SP) e pós-graduado em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ex-procurador do Estado do Maranhão, ex-juiz do Distrito Federal e Territórios e ex-desembargador federal. É autor de artigos científicos e co-autor em obras jurídicas.
SERVIÇO:
PALESTRA: A Fraternidade no Sistema da Justiça
PALESTRANTE: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
QUANDO: Terça-Feira (13/06), às 19h
EVENTO ABERTO AO PÚBLICO (confirme sua presença pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
Amagis-DF - 12 de junho de 2017