Juíza da Coordenadoria da Mulher do Tribunal e associada AMAGIS-DF, Fabriziane Zapata foi uma das convidadas seletas do evento CB Debate — Pela Proteção das Mulheres: Um Compromisso de Todos. O seminário do Correio Braziliense, realizado nesta terça-feira (27/01), teve a presença de outras personalidades como a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A Magistrada participou do painel “Do discurso à ação: Políticas públicas e responsabilidade institucional”. Nele, destacou a participação do Judiciário no debate público sobre violência contra a mulher e a atuação integrada das instituições como fator decisivo para a prevenção de feminicídios no DF: “Durante muito tempo eu ouvi essa posição: o Judiciário não se manifesta, o Judiciário só fala nos autos. E quando a gente está falando sobre violência contra a mulher, nós precisamos estar no debate também. Somos parte da rede”, disse.
O funcionamento de delegacias especializadas 24 horas por dia, a atuação contínua do Ministério Público e da Defensoria Pública e a análise rápida das medidas protetivas foram outros destaques ressaltados pela Magistrada. “No DF, a grande maioria das medidas protetivas de urgência é analisada em menos de 24 horas. Não precisa a vítima acionar um botão do pânico para que a polícia seja acionada. Em 2025, o sistema resultou em 49 prisões preventivas, que eu acredito que evitaram muitos feminicídios. Os números são horríveis, mas seriam muito piores se não fosse o sistema de justiça e segurança pública atuando conjuntamente”, declara.
Para a Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJDFT, o debate pode levar a uma maior conscientização social sobre o problema. “Vejo o debate com esperança porque a Lei Maria da Penha dizia que, para a gente conseguir sair desses grandes números de violência contra a mulher, a gente precisa assumir essa responsabilidade por toda a sociedade”, arremata.
Foto: Ed Alves/Correio Braziliense