A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) publicou, na última terça-feira, 11, em Brasília, um estudo inédito que revela como a Justiça vem sendo utilizada por importantes setores do País e apresenta os principais responsáveis pela concentração do litígio entre os 100 maiores litigantes: O uso da Justiça e o litigio no Brasil. A publicação integra o movimento nacional "Não deixe o Judiciário parar", que tem como objetivo informar a sociedade sobre o número de processos que chegam à Justiça de primeiro e segundo graus e Turmas Recursais, e quais são os setores que mais congestionam o Judiciário. O evento de lançamento reuniu Juízes e Desembargadores no Unique Palace. A Associação dos Magistrados do DF esteve presente na cerimônia, representada pela Diretora de Comunicação da entidade, a Juíza Therea Karina de Figueiredo Barbosa.
Realizado em 11 Unidade da Federação, o estudo aponta uma alta concentração de processos apresentados por um número reduzido de atores. No topo do ranking estão o poder público (municipal, estadual e federal), bancos e instituições de crédito seguidos pelo setor de telefonia e comunicações.
Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o resultado da publicação traz um retrato preocupante quando, em muitos casos, é possível perceber um número extremamente reduzido de setores como responsável por metade ou mais do total de processos. “É uma realidade grave, que revela uma propensão ao litígio, especialmente pelos principais setores identificados, cujas causas devem ser examinadas em profundidade”, avalia. “O cenário brasileiro destoa da realidade identificada em outros países e é um indicador de anormalidade”, afirma Costa.
Além de traçar um quadro da real situação do Judiciário, o objetivo da AMB é apontar soluções para melhorar o sistema judicial brasileiro e a prestação de serviços à sociedade. “Hoje, congestionar a Justiça é alimentar a morosidade. A Justiça não consegue atender o cidadão que busca o Judiciário para resolver os seus conflitos por que os Tribunais e Comarcas estão abarrotados de processos, resultantes da má prestação de serviços regulados e da falta de fiscalização dos órgãos que deveriam atuar para fazer valer a lei, sem que milhões de casos se transformassem em processos na Justiça”, enfatizou o presidente da entidade.
ASCOM/Amagis-DF com informações da AMB - 12 de agosto de 2015