Magistrados associados recebem a Medalha Mulher Mais Segura

Quatro Magistrados do quadro de associados da AMAGIS-DF receberam nesta terça-feira (10/03) a Medalha Mulher Mais Segura. A solenidade de iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) aconteceu no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano, e também premiou servidores do TJDFT.

Receberam a honraria as Juízas coordenadoras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CMVD-DF), Gislaine Reis e Fabriziane Zapata, a Juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF(VEP-DF) Leila Cury  e o Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante Ben-Hur Viza.

A Medalha Mulher Mais Segura é um reconhecimento oficial do Governo do Distrito Federal a profissionais das forças de segurança, integrantes do sistema de Justiça, gestores públicos, representantes da rede de proteção e lideranças comunitárias que se destacam no enfrentamento qualificado da violência doméstica e familiar. Ao todo, cerca de 500 pessoas receberam a honraria com a medalha.

A Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis destaca o amplo esforço e resultado obtido na defesa das mulheres. “É o reconhecimento de uma luta que travamos diariamente no Tribunal em defesa da dignidade e da vida das mulheres. Sinto uma profunda alegria e renovação ao colher os frutos dos esforços para o fortalecimento da rede de proteção do DF, que vem transformando a realidade de milhares que se socorrem do Estado. Essa homenagem pertence a todas as mulheres que acreditam na Justiça e que nos motivam a seguir firmes no propósito de enfrentar a violência doméstica e familiar”, dedica.

Por sua vez, a Juíza Fabriziane Stellet Zapata ressalta que a eficácia das políticas protetivas são alcançadas através das ações conjuntas com os demais poderes. “Não é demais lembrar que o enfrentamento à violência contra a mulher se faz mediante integração entre os poderes, com trabalho consistente e permanente em rede, sempre com perspectiva de gênero”, pontua.

O Juiz Ben-Hur Viza endossa a funcionalidade da lógica citada, agregando a participação popular como fator primordial para sua efetividade. “A soma de forças entre Judiciário, Legislativo, Executivo e sociedade civil, em prol de uma mulher mais segura, é um exemplo de que o trabalho em rede é o melhor caminho”, relata.

Foto: Divulgação/TJDFT

AMAGIS-DF parabeniza suas Magistradas associadas pelo Dia Internacional da Mulher Juíza

A Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (AMAGIS-DF) deseja um feliz Dia Internacional da Mulher Juíza a todas as suas Magistradas associadas neste dia 10 de março.

Marília de Ávila e Silva Sampaio toma posse como Juíza Substituta de Segundo Grau

A Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio tomou posse como Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau nesta sexta-feira (06/03), no Espaço Flamboyant, sede do TJDFT. A AMAGIS-DF foi representada na cerimônia pela Juíza Ana Beatriz Brusco, integrante do Conselho Fiscal da Associação. A Magistrada foi removida pelo critério de merecimento, em decisão unânime.

Em discurso emocionado, junto da família, a empossada agradeceu a presença de colegas Magistrados e Magistradas e a trajetória dentro do Tribunal. “Agradeço o TJDFT, onde dediquei três décadas da minha vida dando todo o suporte necessário. Essa instituição sempre prezou pela formação contínua de seus Magistrados. Só tenho a agradecer. Se eu perguntasse para aquela jovem há 30 anos atrás se a ela devi alguma coisa, diria que não: consegui realizar todos os meus projetos pessoais”, descreve.

Presidindo a sessão, o Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, não poupou elogios à Juíza em seu evento. “É uma honra estar aqui, ainda mais para eu que acompanhei a vida da Marília no Tribunal. Essa posse significa o reconhecimento institucional de uma carreira vitoriosa. Sempre foi uma Juíza equilibrada, de trabalho justo, honesto. Sempre honrou a toga como Magistrada. É um orgulho para o Tribunal. Esta posse mostra como é querida por todos”, relata.

A Juíza Ana Beatriz Brusco destacou, por sua vez, o lugar de representatividade e liderança da colega. “Esse momento significa o momento de orgulho para Magistratura. É de notório conhecimento que a Doutora Marília tem uma carreira brilhante como Juíza e uma carreira acadêmica também maravilhosa e digna de todos os elogios. Além disso, é uma representação feminina que causa orgulho às Juízas do Tribunal e que melhor representa os espaços que devem ser ocupados pelas mulheres, porque que eles são importantes e porque eles agregam a carreira”, descreve.

Natural de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio tem amplo currículo. Ingressou na Magistratura em 1996 e atuou em diversos juizados, na Justiça eleitoral e atualmente é titular da 2ª Turma Recursal. Tem bacharel em Direito pelo Uniceub e em Letras (Língua e Literatura Portuguesa) pela Universidade de Brasília (UnB). Além disso, é professora do mestrado, da pós-graduação e da graduação do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, tendo especialização em Teoria da Constituição, Direito Privado, Direito Administrativo e em Teologia.

Foto: Paulo Martins/AMAGIS-DF

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Diretoria da AMB recebe Magistrados e Magistradas de vários estados em evento na Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi o palco de importante agenda nesta terça-feira (03/03). Novos Magistrados e Magistradas associados de quatro estados do país tiveram as boas-vindas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no curso de formação inicial.

A AMAGIS-DF foi representada na recepção aos novos membros da entidade nacional. A nova Diretora de Recepção a Novos Magistrados da AMB, Bruna Araújo Coe Bastos, aprova o sucesso da atividade. “O evento mostrou mais uma vez a força da AMB como maior associação de juízes do mundo, considerando o número expressivo de novos magistrados recepcionados, o que considero muito positivo para a oxigenação da carreira e fortalecimento institucional. Além disso, ninguém precisa caminhar sozinho na profissão, e a AMB consagra-se como uma rede de apoio e, ao mesmo tempo, um escudo que nos permite exercer a Magistratura com independência e imparcialidade”, relata.

O Presidente da associação brasiliense e Vice-Presidente da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, e a Tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva também prestigiaram o encontro. Recebendo 100 Juízes e Juízas de Bahia, Maranhão, Pernambuco e Santa Catarina, a Presidente da AMB, Vanessa Mateus, destacou a continuidade da força associativista da classe aos novos associados e associadas: “Nossa força advém da participação maciça e do engajamento dos juízes, e vocês, novos magistrados, são importantíssimos nessa caminhada. O futuro da nossa carreira depende de vocês. Chamamos todos para se engajarem, participarem da vida associativa e contribuírem com nossa interlocução com a sociedade”.

Foto: Lucas Borges/AMB

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AMB participa de reunião de anúncio do calendário do 23° Prêmio Innovare

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou nesta terça-feira (03/03) do evento de anúncio do calendário da 23ª edição do Prêmio Innovare. A associação integra o conselho superior da honraria, que será lançada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 17.

As inscrições se abrem nesta quinta-feira (05/03) e seguirão abertas até o dia 5 de maio. As visitas dos consultores vão do dia 18 de maio ao dia 18 de julho. A premiação reconhece os melhores projetos em sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Além disso, haverá um Prêmio Destaque, com o tema “Administração pública responsável: transparência e prestação de contas à sociedade”.

A AMB foi representada no encontro pela Tesoureira Maria Isabel da Silva, associada AMAGIS-DF, que destacou a importância da condecoração. “Cumpre um papel essencial ao valorizar experiências concretas que transformam a realidade do Judiciário brasileiro, muitas vezes a partir da iniciativa e do comprometimento de Magistrados e servidores. Ao reconhecer e disseminar essas práticas, o Innovare estimula uma cultura de inovação, eficiência e aproximação com a sociedade”, afirma.

Foto: Divulgação/AMB

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Marília de Ávila e Silva Sampaio é promovida a Juíza Substituta de Segundo Grau

A Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio foi promovida pela Corte do TJDFT como Juíza Substituta de Segundo Grau. A decisão ocorreu no começo do mês, na 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Virtual.

A Magistrada integra a 2ª Turma Recursal do Tribunal e é membro do quadro de Juízes desde 1996. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 6 de março, às 17h, no Espaço Flamboyant, na sede do TJDFT.

A AMAGIS-DF parabeniza sua associada e deseja sorte no novo desafio.

Foto: Ed Alves/Correio Braziliense

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Nota oficial: AMAGIS-DF parabeniza nova direção do TJDFT e do TRE-DF

A AMAGIS-DF parabeniza a nova administração superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) eleita na sessão realizada nesta terça-feira (24/02).

Nova administração eleita do TJDFT

Presidente: Desembargador Jair Oliveira Soares

1° Vice-Presidente: Desembargador Fernando Habibe

2° Vice-Presidente: Desembargador Teófilo Caetano

Corregedor de Justiça: Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Parabeniza também os desembargadores indicados para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF):

Desembargador Angelo Canducci Passareli

Desembargador João Egmont Leôncio Lopes

A AMAGIS/DF deseja sucesso a todos no biênio 2026-2028.

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História

O ano de 1969 representa um retrocesso na história da democracia brasileira. O Ato Institucional Número 5, com limitação ao regular funcionamento do Poder Judiciário representa um duro golpe na independência da magistratura.

Programas

Cidadania & Justiça na Escola

Desenvolvido desde 1999, o programa Cidadania e Justiça na Escola foi lançado oficialmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o oder Judiciário e no propósito de levar noções de cidadania e justiça para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino, preparando os futuros cidadãos para agir de forma consciente.

O Programa foi encampado por diversas Associações de Magistrados do País. No Distrito Federal, foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e pela Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS/DF, em 2001, que firmaram convênio com a Secretaria de Educação do DF e deram inicio ao projeto. Para sua execução no DF, o programa tem como patrocinadora oficial a POUPEX. Hoje, o Programa Cidadania e Justiça na Escola é parte integrante das ações promovidas pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).

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