A Juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio tomou posse como Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau nesta sexta-feira (06/03), no Espaço Flamboyant, sede do TJDFT. A AMAGIS-DF foi representada na cerimônia pela Juíza Ana Beatriz Brusco, integrante do Conselho Fiscal da Associação. A Magistrada foi removida pelo critério de merecimento, em decisão unânime.

Em discurso emocionado, junto da família, a empossada agradeceu a presença de colegas Magistrados e Magistradas e a trajetória dentro do Tribunal. “Agradeço o TJDFT, onde dediquei três décadas da minha vida dando todo o suporte necessário. Essa instituição sempre prezou pela formação contínua de seus Magistrados. Só tenho a agradecer. Se eu perguntasse para aquela jovem há 30 anos atrás se a ela devi alguma coisa, diria que não: consegui realizar todos os meus projetos pessoais”, descreve.

Presidindo a sessão, o Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, não poupou elogios à Juíza em seu evento. “É uma honra estar aqui, ainda mais para eu que acompanhei a vida da Marília no Tribunal. Essa posse significa o reconhecimento institucional de uma carreira vitoriosa. Sempre foi uma Juíza equilibrada, de trabalho justo, honesto. Sempre honrou a toga como Magistrada. É um orgulho para o Tribunal. Esta posse mostra como é querida por todos”, relata.

A Juíza Ana Beatriz Brusco destacou, por sua vez, o lugar de representatividade e liderança da colega. “Esse momento significa o momento de orgulho para Magistratura. É de notório conhecimento que a Doutora Marília tem uma carreira brilhante como Juíza e uma carreira acadêmica também maravilhosa e digna de todos os elogios. Além disso, é uma representação feminina que causa orgulho às Juízas do Tribunal e que melhor representa os espaços que devem ser ocupados pelas mulheres, porque que eles são importantes e porque eles agregam a carreira”, descreve.

Natural de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio tem amplo currículo. Ingressou na Magistratura em 1996 e atuou em diversos juizados, na Justiça eleitoral e atualmente é titular da 2ª Turma Recursal. Tem bacharel em Direito pelo Uniceub e em Letras (Língua e Literatura Portuguesa) pela Universidade de Brasília (UnB). Além disso, é professora do mestrado, da pós-graduação e da graduação do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, tendo especialização em Teoria da Constituição, Direito Privado, Direito Administrativo e em Teologia.

Foto: Paulo Martins/AMAGIS-DF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nomeou oito Magistrados e Magistradas associados como membros de diretorias na instituição. Os Juízes em questão farão parte da gestão do triênio 2025-2028 no segmento no qual foram escolhidos.

Os nomeados têm pela frente uma grande responsabilidade na participação ativa, nos diferentes segmentos, pelo fortalecimento da Magistratura em todo o país. A Associação parabeniza e deseja sorte aos Magistrados e Magistradas designados.

Confira os Juízes escolhidos para as pastas:

Coordenadoria de Execução Penal - Bruno Aielo Macacari
Diretoria AMB Mulheres - Débora Cristina Santos Calaço e Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira
Diretoria de Cidadania - Gislaine Carneiro Campos Reis
Diretoria Institucional - Acácia Regina Soares de Sá
Diretoria de Planejamento Estratégico - Pedro de Araújo Yung-Tay Neto
Diretoria de Recepção a Novos Magistrados - Bruna Araújo Coe Bastos
Diretoria de Valorização ao Magistrado e Políticas Remuneratórias - Tarcísio de Moraes Souza

A Diretora Institucional Acácia Regina Soares de Sá descreve a sensação da nomeação. “É uma grande honra e alegria integrar a Diretoria Institucional e poder contribuir com o fortalecimento e valorização permanente da Magistratura brasileira”, diz. Coordenador de Execução Penal, Bruno Aielo Macacari conta que “é uma responsabilidade muito grande somar com a AMB para estar atento às necessidades dos colegas Magistrados que atuam em uma área tão desafiadora como a execução penal”.

A representatividade dos associados e associadas AMAGIS-DF foi um ponto destacado pela Diretora de Cidadania Gislaine Carneiro Campos Reis. “Estou muito honrada e comprometida. Isso só reforça a representatividade da Magistratura do DF no cenário nacional. O cargo permite a expansão de projetos de impacto social e fortalecimento de políticas que aproximem o Judiciário da sociedade, colocando foco na promoção de uma justiça cada vez mais humana, inclusiva e com estratégias consolidadas na defesa dos direitos fundamentais”, explica.

Para o Diretor de Valorização ao Magistrado e Políticas Remuneratórias Tarcísio de Moraes Souza a ação no triênio representa todo um desafio. “É com orgulho e senso de responsabilidade que aceitei o convite para integrar essa importante Diretoria da AMB, responsável por desempenhar papel fundamental na defesa das condições dignas de trabalho e da justa remuneração da Magistratura nacional”, descreve.

O Diretor de Planejamento Estratégico e 2º Vice-Presidente da AMAGIS-DF, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, ressalta o peso do trabalho a ser feito no prazo imediato e o impacto do mesmo. "É assumir uma missão de elevada responsabilidade institucional, voltada a pensar o Judiciário do presente e do futuro. A atuação será pautada pelo alinhamento às diretrizes da Presidência da AMB, com foco na valorização e no prestígio das Magistradas e dos Magistrados, na defesa intransigente de suas prerrogativas e no fortalecimento da independência judicial e do Estado de Direito", relata.

A Diretora de Recepção a Novos Magistrados Bruna Araújo Coe Bastos destaca a importância aos recém-associados. “A aprovação na Magistratura é conquista, mas o início na carreira é um grande desafio. Assumo a Diretoria na AMB com o compromisso de acolher os novos Magistrados e apresentar a força do associativismo como nossa rede de apoio fundamental”, aponta.

A representatividade é o foco e a palavra-chave para a Diretora da AMB Mulheres Débora Cristina Santos Calaço. “Colaborar com a atual gestão na elaboração de soluções e estratégias que ampliem a participação das Magistradas nos Tribunais para que o Judiciário seja mais representativo da sociedade brasileira. Estou certa de que o trabalho que será realizado na Diretoria, sob as diretrizes da Presidência da AMB, importará em ações que impactarão no fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro, reforçando o compromisso associativo com o Estado Democrático de Direito”, afirma.

Os Magistrados e Magistradas foram indicados através do inciso VI do Artigo 19 do Estatuto da AMB. O mesmo prevê que “compete ao Presidente, além de outras atribuições fixadas, designar diretores e assessores”.

Foto: Divulgação/TJDFT

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o palco de um caloroso encontro nesta segunda-feira (26/05). Repleto, o espaço recebeu a 13ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceria do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro Luís Roberto Barroso ouviu os Juízes e Juízas do TJDFT na 13ª edição do evento. A conversa levou mais de 45 minutos e tocou diversos pontos do cotidiano atual da Magistratura da capital federal.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, indica a mudança no sentido de contato entre todo o Poder Judiciário. "Essa discussão ocorre mais a nível de cúpula, entende-se isso: é uma cultura que nós temos no Judiciário. O Ministro Barroso vem e rompe essa barreira, vai até os estados para falar para a Magistratura, mas principalmente para ouvir a Magistratura, o que ela tem para lhe dizer sobre os seus projetos, as suas angústias, o que pode ser modificado no Judiciário, o que pode ser melhorado, também para ouvir elogios", indica.

Atentos às pautas de melhora no exercício da Magistratura, o presidente lembra do compromisso dos Magistrados e Magistradas do TJDFT em aderir à associação nacional. "Nós tivemos uma adesão muito grande da Magistratura do Distrito Federal à AMB e isso, eu acho, diz respeito também a esses resultados, a essa forma que nós enxergamos a Magistratura do Distrito Federal", descreve.

O presidente da AMAGIS-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, destacou brevemente como os Diálogos reforçam os elos da Magistratura em si. "Nós temos aqui pessoas com 30 anos de Magistratura e Juízes e juízas da última turma presentes, percebendo a importância desse projeto do CNJ em parceria com a AMB. Isto fortalece o movimento associativo em todo o Brasil. Nós estamos percebendo nos outros estados; e aqui no DF não é diferente. A relação do associativismo na AMB já era muito boa, muito forte e ela vem crescendo. Essa parceria do CNJ com a AMB fortalece o processo", registra.

Em uma introdução, o Ministro Barroso contou sobre algumas medidas favoráveis à Magistratura e à sociedade ao mesmo tempo. Entre elas, a resolução da equidade de gênero, aprovada pela Ministra Rosa Weber, a resolução sobre o juiz de garantias, e o envio de R$ 200 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul, com rendas pecuniárias do Poder Judiciário.

A Desembargadora Maria Ivatonia dos Santos destacou o contato com o Ministro como fórmula de evolução do exercício da Magistratura. "Sem dúvida alguma é uma iniciativa muito salutar, muito interessante. Só demonstra como o Ministro é preocupado com os rumos da Magistratura, com a boa gestão, com a transparência, com a escuta muito ativa da magistratura para que sempre a gente consiga se aprimorar", comemora.

O Juiz Fábio Francisco Esteves reforça que a aproximação entre as instituições diversas do Judiciário contribui para o progresso diário em todas as instâncias. "Primeiro, essa iniciativa aproxima a base, aproxima a Magistratura, não só da AMB, da direção da AMB, mas também do Supremo Tribunal Federal, para pensar não só enquanto o CNJ, motor de políticas públicas, mais tocadas, mais direcionadas para que nós consigamos produzir soluções que possam conduzir à base, à finalidade última do Judiciário", relata.