O Juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, recebeu homenagem da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O Magistrado recebeu moção de louvor pelo projeto “Não Temas, Maria” no auditório da casa legislativa em solenidade na última segunda-feira (11/05), em trabalhos de acolhimento e apoio a mulheres em contextos de fragilidade.

A ação é conjunta à Arquidiocese de Brasília e a escolha do nome do projeto, segundo o Juiz, tem fundamento religioso. “A escolha do nome não foi aleatória. Ela é, evidentemente, uma homenagem ao nome da mãe de Jesus. Faz com que me recorde do principal ensino que Jesus nos deixou - Amar a Deus sobre todas as coisas. Isso quer dizer que de nada adianta vivermos bem em nossa família, se não tivermos o amor pelo próximo, que está em sofrimento”, explica.

“A situação da violência doméstica no país e, particularmente, no Distrito Federal, é muito séria. É de muita importância a participação da sociedade. A mulher vítima de violência depende de cada um de nós”, relata. A moção de louvor recebida é de relatoria do deputado distrital João Cardoso (PL).

Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou o programa “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola” a 15 instituições de diferentes poderes. A revelação foi parte da atuação da Associação durante o Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em Brasília na semana passada.

A apresentação foi a cargo da Diretora de Cidadania da AMB e associada AMAGIS-DF, a Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis. A Magistrada destacou o aval positivo de membros como o Tribunal Superior Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Câmara dos Deputados, presentes no encontro: “Foi um evento grande, com a participação de instituições públicas estratégicas. O programa foi conhecido e muito bem recebido. A receptividade foi excelente”.

O Programa Justiça e Cidadania da AMB foi criado em 1993, em uma cartilha voltada à difusão dos valores constitucionais nas escolas, unindo o Poder Judiciário às novas gerações. A cartilha tem linguagem voltada a crianças e adolescentes e tem em seu conteúdo histórias que apresentam a Justiça brasileira por meio de personagens cativantes, contribuindo para o fortalecimento do Poder Judiciário e dos valores do Estado Democrático de Direito.

Foto: Ascom/AMB

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o palco de um caloroso encontro nesta segunda-feira (26/05). Repleto, o espaço recebeu a 13ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceria do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro Luís Roberto Barroso ouviu os Juízes e Juízas do TJDFT na 13ª edição do evento. A conversa levou mais de 45 minutos e tocou diversos pontos do cotidiano atual da Magistratura da capital federal.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, indica a mudança no sentido de contato entre todo o Poder Judiciário. "Essa discussão ocorre mais a nível de cúpula, entende-se isso: é uma cultura que nós temos no Judiciário. O Ministro Barroso vem e rompe essa barreira, vai até os estados para falar para a Magistratura, mas principalmente para ouvir a Magistratura, o que ela tem para lhe dizer sobre os seus projetos, as suas angústias, o que pode ser modificado no Judiciário, o que pode ser melhorado, também para ouvir elogios", indica.

Atentos às pautas de melhora no exercício da Magistratura, o presidente lembra do compromisso dos Magistrados e Magistradas do TJDFT em aderir à associação nacional. "Nós tivemos uma adesão muito grande da Magistratura do Distrito Federal à AMB e isso, eu acho, diz respeito também a esses resultados, a essa forma que nós enxergamos a Magistratura do Distrito Federal", descreve.

O presidente da AMAGIS-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, destacou brevemente como os Diálogos reforçam os elos da Magistratura em si. "Nós temos aqui pessoas com 30 anos de Magistratura e Juízes e juízas da última turma presentes, percebendo a importância desse projeto do CNJ em parceria com a AMB. Isto fortalece o movimento associativo em todo o Brasil. Nós estamos percebendo nos outros estados; e aqui no DF não é diferente. A relação do associativismo na AMB já era muito boa, muito forte e ela vem crescendo. Essa parceria do CNJ com a AMB fortalece o processo", registra.

Em uma introdução, o Ministro Barroso contou sobre algumas medidas favoráveis à Magistratura e à sociedade ao mesmo tempo. Entre elas, a resolução da equidade de gênero, aprovada pela Ministra Rosa Weber, a resolução sobre o juiz de garantias, e o envio de R$ 200 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul, com rendas pecuniárias do Poder Judiciário.

A Desembargadora Maria Ivatonia dos Santos destacou o contato com o Ministro como fórmula de evolução do exercício da Magistratura. "Sem dúvida alguma é uma iniciativa muito salutar, muito interessante. Só demonstra como o Ministro é preocupado com os rumos da Magistratura, com a boa gestão, com a transparência, com a escuta muito ativa da magistratura para que sempre a gente consiga se aprimorar", comemora.

O Juiz Fábio Francisco Esteves reforça que a aproximação entre as instituições diversas do Judiciário contribui para o progresso diário em todas as instâncias. "Primeiro, essa iniciativa aproxima a base, aproxima a Magistratura, não só da AMB, da direção da AMB, mas também do Supremo Tribunal Federal, para pensar não só enquanto o CNJ, motor de políticas públicas, mais tocadas, mais direcionadas para que nós consigamos produzir soluções que possam conduzir à base, à finalidade última do Judiciário", relata.