Nota oficial: AMAGIS-DF parabeniza nova direção do TJDFT e do TRE-DF

A AMAGIS-DF parabeniza a nova administração superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) eleita na sessão realizada nesta terça-feira (24/02).

Nova administração eleita do TJDFT

Presidente: Desembargador Jair Oliveira Soares

1° Vice-Presidente: Desembargador Fernando Habibe

2° Vice-Presidente: Desembargador Teófilo Caetano

Corregedor de Justiça: Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Parabeniza também os desembargadores indicados para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF):

Desembargador Angelo Canducci Passareli

Desembargador João Egmont Leôncio Lopes

A AMAGIS/DF deseja sucesso a todos no biênio 2026-2028.

Evandro Neiva de Amorim toma posse como Juiz de Turma Recursal

O Juiz Evandro Neiva de Amorim tomou posse como Juiz de Turma Recursal. A cerimônia que empossou o Magistrado aconteceu na tarde desta segunda-feira (23/02), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A AMAGIS-DF esteve representada pelas Diretora de Apoio ao Aposentado e Pensionista, Eutália Maciel Coutinho, e a Diretora Adjunta da mesma pasta, Marilene Sampaio Gentili.

Promovido pelo critério de antiguidade, Evandro Neiva de Amorim foi destacado para o cargo pela trajetória e atuação ao longo de quase três décadas na Magistratura do DF. Ingressou no TJDFT em fevereiro de 1996, atuando em diversas unidades jurisdicionais, como varas cíveis de Brasília, a 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Planaltina, a Vara de Acidentes do Trabalho do DF, a Vara de Ações Previdenciárias do DF, a 8ª Vara Criminal de Brasília, além da 2ª Vara de Precatórias e da Vara de Precatórias do DF. Atualmente, estava na Vara da Infância e da Juventude (VIJ) do DF.

O Presidente do Tribunal, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, celebrando a solenidade, não escondeu a satisfação no legado e no futuro do Juiz junto do TJDFT. “É um juiz raiz. Simples e eficiente. Por onde passou, deixou sua marca, sendo sempre comprometido com o serviço. A VIJ é muito importante e delicada, e o seu lugar será muito difícil de ser preenchido por seu caráter humano. Por um lado é lamentável, mas pelo lado da Turma Recursal é bem esperado”, relata.

O Juiz Evandro Neiva de Amorim agradeceu e destacou, em síntese, os feitos da Vara anterior. “Aproveito para agradecer desde a VIJ por todo o apoio e trabalho conjunto com a Presidência. Estamos preparando pessoas em Brasília para outras alternativas de adoção”, declara.

Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1988, o Magistrado iniciou sua carreira jurídica na advocacia, entre 1988 e 1992, com atuação nas áreas cível e criminal em escritório próprio. Também teve atuação no Ministério Público de Goiás, a partir de 1992.

Foto: Paulo Martins/AMAGIS-DF

AMB nomeia oito Magistrados e Magistradas do TJDFT como diretores no triênio 2025-2028

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nomeou oito Magistrados e Magistradas associados como membros de diretorias na instituição. Os Juízes em questão farão parte da gestão do triênio 2025-2028 no segmento no qual foram escolhidos.

Os nomeados têm pela frente uma grande responsabilidade na participação ativa, nos diferentes segmentos, pelo fortalecimento da Magistratura em todo o país. A Associação parabeniza e deseja sorte aos Magistrados e Magistradas designados.

Confira os Juízes escolhidos para as pastas:

Coordenadoria de Execução Penal - Bruno Aielo Macacari
Diretoria AMB Mulheres - Débora Cristina Santos Calaço e Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira
Diretoria de Cidadania - Gislaine Carneiro Campos Reis
Diretoria Institucional - Acácia Regina Soares de Sá
Diretoria de Planejamento Estratégico - Pedro de Araújo Yung-Tay Neto
Diretoria de Recepção a Novos Magistrados - Bruna Araújo Coe Bastos
Diretoria de Valorização ao Magistrado e Políticas Remuneratórias - Tarcísio de Moraes Souza

A Diretora Institucional Acácia Regina Soares de Sá descreve a sensação da nomeação. “É uma grande honra e alegria integrar a Diretoria Institucional e poder contribuir com o fortalecimento e valorização permanente da Magistratura brasileira”, diz. Coordenador de Execução Penal, Bruno Aielo Macacari conta que “é uma responsabilidade muito grande somar com a AMB para estar atento às necessidades dos colegas Magistrados que atuam em uma área tão desafiadora como a execução penal”.

A representatividade dos associados e associadas AMAGIS-DF foi um ponto destacado pela Diretora de Cidadania Gislaine Carneiro Campos Reis. “Estou muito honrada e comprometida. Isso só reforça a representatividade da Magistratura do DF no cenário nacional. O cargo permite a expansão de projetos de impacto social e fortalecimento de políticas que aproximem o Judiciário da sociedade, colocando foco na promoção de uma justiça cada vez mais humana, inclusiva e com estratégias consolidadas na defesa dos direitos fundamentais”, explica.

Para o Diretor de Valorização ao Magistrado e Políticas Remuneratórias Tarcísio de Moraes Souza a ação no triênio representa todo um desafio. “É com orgulho e senso de responsabilidade que aceitei o convite para integrar essa importante Diretoria da AMB, responsável por desempenhar papel fundamental na defesa das condições dignas de trabalho e da justa remuneração da Magistratura nacional”, descreve.

O Diretor de Planejamento Estratégico e 2º Vice-Presidente da AMAGIS-DF, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, ressalta o peso do trabalho a ser feito no prazo imediato e o impacto do mesmo. "É assumir uma missão de elevada responsabilidade institucional, voltada a pensar o Judiciário do presente e do futuro. A atuação será pautada pelo alinhamento às diretrizes da Presidência da AMB, com foco na valorização e no prestígio das Magistradas e dos Magistrados, na defesa intransigente de suas prerrogativas e no fortalecimento da independência judicial e do Estado de Direito", relata.

A Diretora de Recepção a Novos Magistrados Bruna Araújo Coe Bastos destaca a importância aos recém-associados. “A aprovação na Magistratura é conquista, mas o início na carreira é um grande desafio. Assumo a Diretoria na AMB com o compromisso de acolher os novos Magistrados e apresentar a força do associativismo como nossa rede de apoio fundamental”, aponta.

A representatividade é o foco e a palavra-chave para a Diretora da AMB Mulheres Débora Cristina Santos Calaço. “Colaborar com a atual gestão na elaboração de soluções e estratégias que ampliem a participação das Magistradas nos Tribunais para que o Judiciário seja mais representativo da sociedade brasileira. Estou certa de que o trabalho que será realizado na Diretoria, sob as diretrizes da Presidência da AMB, importará em ações que impactarão no fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro, reforçando o compromisso associativo com o Estado Democrático de Direito”, afirma.

Os Magistrados e Magistradas foram indicados através do inciso VI do Artigo 19 do Estatuto da AMB. O mesmo prevê que “compete ao Presidente, além de outras atribuições fixadas, designar diretores e assessores”.

Foto: Divulgação/TJDFT

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Presidente da AMAGIS-DF acompanha inspeção ordinária do CNJ no Tribunal de Justiça de Rondônia

O Presidente da AMAGIS-DF e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Carlos Alberto Martins Filho, acompanhou, liderando a entidade nacional, a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O trabalho irá avaliar o funcionamento da administração e do setor judicial em primeiro e segundo graus.

O Magistrado ressaltou o contato institucional como via de reforço da Magistratura e do Judiciário no âmbito geral e nacional. “Esse trabalho abre espaço para que a AMB apresente diagnósticos e propostas de soluções concretas, colaborando para a construção de caminhos viáveis para a melhor estruturação do Poder Judiciário, com foco em condições de trabalho e eficiência. É indispensável a manutenção desse diálogo institucional, promovendo convergência e o aperfeiçoamento do Judiciário como um todo”, declara.

A Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Fabíola Cristina Inocêncio, reforça o papel das associações no acompanhamento das atividades. “A participação da AMB nas inspeções do CNJ demonstra a atenção com as questões que afetam a Magistratura, sejam as jurisdicionais ou administrativas, e reforça a importância do associativismo como ferramenta de coesão e boa manutenção de nossa carreira”, relata.

A inspeção verifica a regularidade, a eficiência e a conformidade dos serviços administrativos e jurisdicionais prestados pelo TJRO. Esta ação integra o programa nacional de fiscalização do CNJ, com objetivo de fortalecer a transparência, a eficiência da estrutura judiciária e a qualidade do sistema de Justiça brasileiro.

Foto: Divulgação/AMB

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Ex-presidente da AMAGIS-DF toma posse como conselheiro do CNJ

O Juiz e ex-presidente da AMAGIS/DF Fábio Francisco Esteves tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia aconteceu na sede do órgão na tarde desta terça-feira (03/02). Junto do Magistrado também foi empossada a Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Conselheira Daiane Nogueira foi reconduzida ao cargo.

O Presidente da AMAGIS-DF e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Carlos Alberto Martins Filho, prestigiou a solenidade. Ainda participaram do evento a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão e a Presidente da AMB, Vanessa Mateus.

O Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Roberval Belinati, representando o Presidente, Desembargador Waldir Leôncio Junior, disse que os empossados engrandecem a instituição. “A diversidade de experiências que representam contribui para uma Justiça mais eficiente, transparente e próxima do cidadão. Suas presenças no CNJ engrandecem o Judiciário brasileiro”, pontua. 

No discurso de posse, o Conselheiro Fábio Francisco Esteves destacou a educação como pilar de seu trabalho. “Justiça e educação são valores inegociáveis. Não há Justiça sem educação. Procuro educar para a Justiça e contra todas as formas de violação da dignidade humana. Vocação que acredito ser, profundamente, a deste Conselho Nacional de Justiça. Missão à qual pretendo contribuir a partir de hoje", relata.

A AMAGIS-DF parabeniza e deseja boa sorte aos conselheiros empossados no novo ofício.

Foto: Divulgação/TJDFT

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AMAGIS-DF prestigia posse da nova diretoria da Amapar

A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) teve nesta sexta-feira (30/1), a posse da sua nova diretoria no biênio 2026-2027. A cerimônia aconteceu pela manhã, na sede da associação paranaense, em Curitiba.

A AMAGIS-DF marcou presença com o Presidente Carlos Alberto Martins Filho, presente também na condição de Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Marcel Ferreira dos Santos liderará a entidade por mais este ciclo, após sua reeleição. A AMAGIS-DF parabeniza e deseja sucesso à nova diretoria da Amapar.

Foto: Divulgação/Amaerj

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Magistrada do TJDFT participa de evento do Correio Braziliense sobre a proteção às mulheres

Juíza da Coordenadoria da Mulher do Tribunal e associada AMAGIS-DF, Fabriziane Zapata foi uma das convidadas seletas do evento CB Debate — Pela Proteção das Mulheres: Um Compromisso de Todos. O seminário do Correio Braziliense, realizado nesta terça-feira (27/01), teve a presença de outras personalidades como a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A Magistrada participou do painel “Do discurso à ação: Políticas públicas e responsabilidade institucional”. Nele, destacou a participação do Judiciário no debate público sobre violência contra a mulher e a atuação integrada das instituições como fator decisivo para a prevenção de feminicídios no DF: “Durante muito tempo eu ouvi essa posição: o Judiciário não se manifesta, o Judiciário só fala nos autos. E quando a gente está falando sobre violência contra a mulher, nós precisamos estar no debate também. Somos parte da rede”, disse.

O funcionamento de delegacias especializadas 24 horas por dia, a atuação contínua do Ministério Público e da Defensoria Pública e a análise rápida das medidas protetivas foram outros destaques ressaltados pela Magistrada. “No DF, a grande maioria das medidas protetivas de urgência é analisada em menos de 24 horas. Não precisa a vítima acionar um botão do pânico para que a polícia seja acionada. Em 2025, o sistema resultou em 49 prisões preventivas, que eu acredito que evitaram muitos feminicídios. Os números são horríveis, mas seriam muito piores se não fosse o sistema de justiça e segurança pública atuando conjuntamente”, declara.

Para a Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJDFT, o debate pode levar a uma maior conscientização social sobre o problema. “Vejo o debate com esperança porque a Lei Maria da Penha dizia que, para a gente conseguir sair desses grandes números de violência contra a mulher, a gente precisa assumir essa responsabilidade por toda a sociedade”, arremata.

Foto: Ed Alves/Correio Braziliense

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História

O ano de 1969 representa um retrocesso na história da democracia brasileira. O Ato Institucional Número 5, com limitação ao regular funcionamento do Poder Judiciário representa um duro golpe na independência da magistratura.

Programas

Cidadania & Justiça na Escola

Desenvolvido desde 1999, o programa Cidadania e Justiça na Escola foi lançado oficialmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o oder Judiciário e no propósito de levar noções de cidadania e justiça para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino, preparando os futuros cidadãos para agir de forma consciente.

O Programa foi encampado por diversas Associações de Magistrados do País. No Distrito Federal, foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e pela Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS/DF, em 2001, que firmaram convênio com a Secretaria de Educação do DF e deram inicio ao projeto. Para sua execução no DF, o programa tem como patrocinadora oficial a POUPEX. Hoje, o Programa Cidadania e Justiça na Escola é parte integrante das ações promovidas pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).

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