A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou o programa “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola” a 15 instituições de diferentes poderes. A revelação foi parte da atuação da Associação durante o Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em Brasília na semana passada.

A apresentação foi a cargo da Diretora de Cidadania da AMB e associada AMAGIS-DF, a Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis. A Magistrada destacou o aval positivo de membros como o Tribunal Superior Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Câmara dos Deputados, presentes no encontro: “Foi um evento grande, com a participação de instituições públicas estratégicas. O programa foi conhecido e muito bem recebido. A receptividade foi excelente”.

O Programa Justiça e Cidadania da AMB foi criado em 1993, em uma cartilha voltada à difusão dos valores constitucionais nas escolas, unindo o Poder Judiciário às novas gerações. A cartilha tem linguagem voltada a crianças e adolescentes e tem em seu conteúdo histórias que apresentam a Justiça brasileira por meio de personagens cativantes, contribuindo para o fortalecimento do Poder Judiciário e dos valores do Estado Democrático de Direito.

Foto: Ascom/AMB

A Juíza Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (05/05) como Juíza da 2ª Turma Recursal do TJDFT. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência, sendo a primeira posse liderada pelo novo Presidente, o Desembargador Jair Soares.

A Magistrada se graduou em Direito em 1991, obtendo mestrado em Ciências Jurídico-Criminais e pós-graduação lato sensu em Ordem Jurídica e Ministério Público. Integra o quadro do TJDFT há mais de 30 anos: atualmente dirige o Fórum do Gama e é Titular da 2ª Vara Cível desde 2001.

Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves é autora de uma reconhecida produção acadêmica em direito civil, penal, constitucional e bioética, com artigos e trabalhos publicados em revistas jurídicas especializadas. Também estiveram na cerimônia os Juízes Eduardo Rosas e Vanessa Trevisan.

Foto: Dimmy Falcão/TJDFT

O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o palco de um caloroso encontro nesta segunda-feira (26/05). Repleto, o espaço recebeu a 13ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceria do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro Luís Roberto Barroso ouviu os Juízes e Juízas do TJDFT na 13ª edição do evento. A conversa levou mais de 45 minutos e tocou diversos pontos do cotidiano atual da Magistratura da capital federal.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, indica a mudança no sentido de contato entre todo o Poder Judiciário. "Essa discussão ocorre mais a nível de cúpula, entende-se isso: é uma cultura que nós temos no Judiciário. O Ministro Barroso vem e rompe essa barreira, vai até os estados para falar para a Magistratura, mas principalmente para ouvir a Magistratura, o que ela tem para lhe dizer sobre os seus projetos, as suas angústias, o que pode ser modificado no Judiciário, o que pode ser melhorado, também para ouvir elogios", indica.

Atentos às pautas de melhora no exercício da Magistratura, o presidente lembra do compromisso dos Magistrados e Magistradas do TJDFT em aderir à associação nacional. "Nós tivemos uma adesão muito grande da Magistratura do Distrito Federal à AMB e isso, eu acho, diz respeito também a esses resultados, a essa forma que nós enxergamos a Magistratura do Distrito Federal", descreve.

O presidente da AMAGIS-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, destacou brevemente como os Diálogos reforçam os elos da Magistratura em si. "Nós temos aqui pessoas com 30 anos de Magistratura e Juízes e juízas da última turma presentes, percebendo a importância desse projeto do CNJ em parceria com a AMB. Isto fortalece o movimento associativo em todo o Brasil. Nós estamos percebendo nos outros estados; e aqui no DF não é diferente. A relação do associativismo na AMB já era muito boa, muito forte e ela vem crescendo. Essa parceria do CNJ com a AMB fortalece o processo", registra.

Em uma introdução, o Ministro Barroso contou sobre algumas medidas favoráveis à Magistratura e à sociedade ao mesmo tempo. Entre elas, a resolução da equidade de gênero, aprovada pela Ministra Rosa Weber, a resolução sobre o juiz de garantias, e o envio de R$ 200 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul, com rendas pecuniárias do Poder Judiciário.

A Desembargadora Maria Ivatonia dos Santos destacou o contato com o Ministro como fórmula de evolução do exercício da Magistratura. "Sem dúvida alguma é uma iniciativa muito salutar, muito interessante. Só demonstra como o Ministro é preocupado com os rumos da Magistratura, com a boa gestão, com a transparência, com a escuta muito ativa da magistratura para que sempre a gente consiga se aprimorar", comemora.

O Juiz Fábio Francisco Esteves reforça que a aproximação entre as instituições diversas do Judiciário contribui para o progresso diário em todas as instâncias. "Primeiro, essa iniciativa aproxima a base, aproxima a Magistratura, não só da AMB, da direção da AMB, mas também do Supremo Tribunal Federal, para pensar não só enquanto o CNJ, motor de políticas públicas, mais tocadas, mais direcionadas para que nós consigamos produzir soluções que possam conduzir à base, à finalidade última do Judiciário", relata.