O juiz assistente da Presidência do TJDFT Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, é o autor da 2ª edição revisada e ampliada do livro “Manual de Direito Civil - Volume Único”, disponível no site da editora Juspodivm. A obra também pode ser adquirida diretamente na
Esma-DF, localizada no Edifício Sede do TJDFT, bloco B, 10º andar.
O intuito da obra - em conformidade com a Lei 13.655/2018, que inclui na LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) disposições sobre segurança jurídica e eficiência - é dinamizar e tornar ainda mais didático o estudo do Direito Civil, além de primar pela qualidade de cada assunto tratado para que não só os estudantes logrem êxito nas suas empreitadas de graduação e concursos públicos, mas também os operadores de Direito possam utilizá-lo em sua prática diária.
O livro possui a seguinte divisão: Capítulo inicial: Noções Gerais sobre a LINDB; Capítulo 1: Parte Geral do Código Civil; Capítulo 2: Teoria Geral das Obrigações; Capítulo 3: Teoria Geral dos Contratos; Capítulo 4: Contratos em Espécie; Capítulo 5: Atos Unilaterais; Capítulo 6: Direitos Reais; Capítulo 7: Direito de Família; Capítulo 8: Direito das Sucessões.
Além de magistrado, Daniel Carnacchioni é professor de Direito Civil da Escola da Magistratura do DF – ESMA-DF e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios – FESMPDFT. É pós-graduado, mestre em Direito e doutorando em Direito Civil.