Em solenidade realizada nesta quinta-feira (13), na sede da Corte, em Brasília, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux tomaram posse como os novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Toffoli vai comandar o tribunal no biênio 2018-2020, em substituição à ministra Cármen Lúcia.
Enfatizando que a prudência é essencial aos membros do Judiciário, o novo presidente da Suprema Corte destacou em seu discurso que o Poder Judiciário não é mais ou menos em relação aos demais poderes.
Dirigindo-se aos magistrados e magistradas, ressaltou que a segurança jurídica é decorrência da ação de todos. Na visão dele, o agir do Judiciário deve ser socialmente responsável, na medida em que ele pensa no todo e em todos, não apenas nos casos subjetivos. Para Toffoli, a legitimidade do Judiciário será consequência da qualidade da atuação dos magistrados e magistradas.
“Vamos contar com os juízes e os tribunais, os quais levam a Justiça até os confins da nação brasileira. Não temos democracia plena sem uma Magistratura nacional independente e valorizada. Não temos democracia plena se não houver juízes que, com coragem e independência, digam o que é a lei e o Direito”, afirmou Dias Toffoli.
Em nome dos demais integrantes do STF, o ministro Luís Roberto Barroso destacou os desafios que a Corte terá nos próximos anos, entre eles o problema do elevado número de processos e as incertezas de uma pauta aleatória. “A bandeira da Justiça está nas mãos do presidente Toffoli”. Em relação à ministra Cármen, Barroso afirmou que ela conduziu o STF com retidão e espírito público nestes dois últimos anos.
Em sua fala, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desejou êxito ao ministro Toffoli à frente do STF e do
Conselho Nacional de Justiça e a manutenção do legado dos seus antecessores.
Após a solenidade, os novos presidente e vice-presidente receberam cumprimentos no Salão Branco do STF.
Sobre os ministros
Natural de Marília, interior de São Paulo, Dias Toffoli nasceu no 15 de novembro de 1967. Já foi advogado-geral da União e ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro. É professor colaborador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro, no dia 26 de abril de 1953. Foi ministro do TSE de 2014 a 2018, onde foi presidente de 6 fevereiro de 2018 a 15 de agosto de 2018, quando terminou o seu mandato na corte. Exerceu também a função de ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2001 a 2011.
Confira aqui o discurso do ministro Toffoli
Amagis-DF - 14 de setembro de 2018Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ