A Juíza Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, coordenadora da Escola da Magistratura do DF (ESMA-DF) participou na manhã desta sexta-feira (14) de evento, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que marcou a abertura do período de inscrições para o 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o 1º Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), que acontecerão de 7 a 9 de novembro, na sede do tribunal, em Brasília. Na oportunidade, a magistrada representou também o Presidente da Amagis-DF, Juiz Fábio Francisco Esteves.
Os dois congressos pretendem debater o princípio da fraternidade no sistema de Justiça e a importância do ensino do direito nas escolas. O evento desta sexta foi promovido pelo IEDF, pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pela Rede Internacional Comunhão e Direito – Movimento dos Focolares. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui até 31 de outubro.
O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca convidou a sociedade a refletir sobre o resgate da cidadania e da convivência humana. “O princípio da fraternidade não pertence apenas às religiões ou à moral. Sua descoberta apresenta-se como fator fundamental, tendo em vista a complexidade de problemas sociais, jurídicos e estruturais hoje enfrentados nas democracias”, afirmou.
Ele mencionou a crescente e insustentável quantidade de processos que tramitam na Justiça brasileira e os números preocupantes do sistema carcerário (720 mil presos e mais 500 mil mandados de prisão em andamento). “Esses dados mostram a importância da atuação do Tribunal da Cidadania, que se dispõe a acolher este congresso organizado pela sociedade civil”, disse o ministro.
Amagis-DF - 14 de setembro de 2018