Nesta sexta-feira, 14/5, tomaram posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, os Juízes de Direito Substitutos de 2º Grau Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luis de Araujo Sales.
Os novos Desembargadores foram eleitos pelo Pleno do TJDFT em sessão extraordinária, realizada no dia 4/5, e ocuparão as vagas decorrentes do falecimento do Desembargador George Lopes Leite e da aposentadoria do Desembargador Mario Machado Vieira Neto, respectivamente.
A solenidade, conduzida pelo Presidente da Casa, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, foi transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube.
Após os novos desembargadores assinarem o termo de compromisso e tomarem posse no cargo, o dirigente do TJDFT leu um breve currículo dos magistrados, destacando que a sociedade brasiliense deve ficar tranquila e segura de que seus interesses afetos à justiça estão em boas mãos. “Fica patente que a justiça do DF está entregue nas mãos de dois valorosos e operosos magistrados em todas as áreas, com pendores diversos sempre a bem da justiça, do serviço público e com foco na satisfação dos jurisdicionado", finalizou o Presidente.
Também nesta sexta-feira, foi realizada a cerimônia que deu posse à Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção como Juíza de Direito Substituta de 2º Grau do TJDFT. A solenidade foi realizada por meio da plataforma Teams.
A magistrada Soníria Rocha Campos D'Assunção foi removida ao cargo de Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau em sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 20/4. A magistrada ocupa agora vaga decorrente do acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Diva Lucy de Faria Pereira ao cargo de Desembargadora do TJDFT.
Sobre os magistrados
O Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira é natural de Brasília e tomou posse como Juiz de Direito Substituto do DF e Territórios em abril de 1994. Foi promovido a Juiz de Direito em fevereiro de 1996 e removido ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal em fevereiro de 2015. Posteriormente, em julho de 2016., passou a ocupar o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau.
Como Juiz de Direito, exerceu a titularidade da 2ª Vara Cível do Gama e da 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF, bem como foi Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária do Paranoá e do Fórum da Circunscrição Judiciária do Gama. Também foi titular da 2ª e da 1a. Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF e membro do TRE/DF, ainda na qualidade de titular. Pós-graduado na Escola Superior do MPDFT, também foi membro daquele órgão, antes de ingressar na magistratura do Distrito Federal. É casado com a Juíza de Direito do TJDFT Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira.
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, o Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juiz de Direito Substituto em abril de 1994, sendo promovido a Juiz de Direito em fevereiro de 1996 e removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto de 2o. grau em setembro de 2016. Como juiz titular, esteve à frente da 1a. Vara Cível de Planaltina e da 2a. Vara da Fazenda Pública do DF. Foi Diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Planaltina e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, membro titular do TRE/DF e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/DF no biênio 2004/2006.
Casado com a Juíza de Direito do TJDFT Lea Martins Sales Ciarlini, é Mestre em Filosofia e Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente de várias comissões e grupos de trabalho no TJDFT, atuou como Juiz Assistente da Presidência do TJDFT, em 2003, Juiz Assistente da Corregedoria da Justiça do DF, em 2007, e, cedido ao CNJ, exerceu o cargo de Secretário-Geral daquele órgão, entre julho de 2008 a abril de 2009.
A Juíza Soníria Rocha Campos D'Assunção é natural de Brasília, tendo ingressado na magistratura do DF em 1995. Formada pela AEUDF, integrou a Comissão responsável por, juntamente com a Procuradoria-Geral do DF, estudar medidas normativas destinadas ao aperfeiçoamento das atividades dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF e da Vara de Execuções Fiscais do DF. A magistrada desenvolveu um programa para Execução Fiscal que venceu o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo CNJ, e também o Prêmio da Febrafite, realizado em parceria com a ESAF.
Atuou como juíza auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, onde coordenou o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça.
As solenidades de posse foram prestigiadas por várias autoridades, incluindo a Ministra do Superior Tribunal de Justiça NANCY ANDRIGHI, ex Desembargadora do TJDFT.
