Ouvidores-Gerais eleitos do TJDFT tomam posse
O Presidente do Tribunal, Desembargador Jair Soares, deu posse nesta terça-feira (16/06) aos novos Ouvidores-Gerais da instituição. Eleitos na Sessão do Tribunal Pleno na última terça-feira, os Desembargadores Alfeu Gonzaga Machado e Fabrício Fontoura Bezerra (substituto) tomam lugar no novo cargo. A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência, no Palacinho.
Em discurso, o Desembargador Jair Soares relembrou o trabalho e o progresso da Ouvidoria. "Por meio da Ouvidoria, a sociedade encontra um canal qualificado para um melhor trabalho. Lembramos o falecimento prematuro da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, onde a Ouvidoria ficou sem sua firme liderança. Os empossados têm a missão de ampliar o dever de trabalhar junto da sociedade com o legado daqueles que a construíram", declara.
Empossado, o Desembargador Alfeu Machado confirmou o alinhamento de continuidade da pasta descrito pelo Presidente do TJDFT anteriormente. "Estamos cientes do trabalho institucional da ouvidoria. Agradeço a confiança dos pares para o trabalho. Assumo este compromisso publicamente para tornar efetiva a prestação jurisdicional de um tribunal que é exemplo para todo o Brasil", relata.
Foto: Paulo Martins/AMAGIS-DF
AMB participa de Assembleia Geral Extraordinária com Magistrados e Magistradas potiguares
A Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) realizada na última quinta-feira (11/06), contou com a presença de lideranças da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em agenda no estado. O encontro em Natal também incluiu outras lideranças de associações estaduais para o debate de temas estratégicos da carreira e os desafios da Magistratura brasileira.
Os diretores da AMB falaram aos Magistrados potiguares sobre a manutenção do diálogo como chave para a continuidade da construção conjunta de estratégias voltadas ao fortalecimento da carreira da Magistratura. Foi isso que endossou no encontro o Presidente da AMAGIS-DF e Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB, Carlos Alberto Martins Filho: “A presença da AMB nos encontros promovidos pelas associações locais da Magistratura, especialmente no momento atual vivido pela Magistratura nacional, é de extrema importância, pois reforça a atenção, a proximidade e o apoio à base”.
Foto: Divulgação/AMB
AMB cumpre agenda com os Magistrados e Magistradas da Paraíba
Seguindo a agenda de reuniões locais com a Magistratura dos diferentes estados do país, a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou de encontro realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça na Paraíba. A reunião aconteceu na última sexta-feira (12/06), em Campina Grande.
A agenda reuniu cerca de 70 Magistrados e Magistradas paraibanos junto de lideranças de caráter nacional, como o Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Mauro Campbell, acompanhado pelo Juiz auxiliar Lizandro Garcia Gomes, associado AMAGIS-DF. Em pauta, estiveram temas de interesse da carreira da Magistratura e do Poder Judiciário.
A AMAGIS-DF esteve representada pelo Presidente Carlos Alberto Martins Filho, também como Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB. Em fala, o Magistrado pontuou os esforços do Ministro Mauro Campbell pela postura favorável a uma melhor carreira para os Magistrados e Magistradas de todo o Brasil: “Tem feito uma interlocução séria, honesta, pragmática e institucional. No atual contexto desafiador, o Corregedor tem auxiliado de forma decisiva na construção de soluções destinadas a colocar a Magistratura no devido lugar que deve ocupar”.
Foto: Divulgação/AMB
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Últimas Notícias
Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Antônio Evangelista de Souza Netto, do TJPR
A Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Antônio Evangelista de Souza Netto, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com a Magistratura e pela dedicação à prestação jurisdicional.
Neste momento de dor, a AMAGIS-DF se solidariza com os familiares, amigos e colegas do TJPR, reconhecendo a contribuição do Magistrado para o fortalecimento da Justiça e para a concretização dos valores que norteiam a judicatura brasileira.
Que sua memória seja honrada e que seus ensinamentos permaneçam como legado a inspirar a todos os que exercem a nobre missão de julgar. Aos enlutados, expressamos nossos mais sinceros sentimentos.
AMB acompanha sessão do CNJ que institui grupo de estudos das políticas remuneratórias da Magistratura
Em atuação presente, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou um importante avanço em defesa dos interesses da Magistratura nesta terça-feira (09/06). A Associação esteve presente na 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde seu Presidente, o Ministro Edson Fachin, também na condição de Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), instituiu a criação de grupo de trabalho responsável pelos estudos das políticas remuneratórias da Magistratura.
O grupo de estudos foi aberto pela Portaria CNJ nº 244/2026, que prevê prazo de 180 dias para a apresentação de um relatório com estudos e propostas legislativas relacionadas ao tema. A coordenação será do Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
“A expectativa é que o grupo produza subsídios qualificados contribuindo para a construção de um modelo remuneratório consentâneo com a legalidade, a moralidade, a publicidade, a impessoalidade e a eficiência, bem como com todas as garantias inerentes ao Estatuto da Magistratura”, espera o Ministro Fachin. A AMAGIS-DF esteve representada pelo Presidente Carlos Alberto Martins Filho, também Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB.
Foto: Lucas Borges/AMB
AMB Mulheres define diretrizes em reunião da Diretoria
Diferentes diretoras representativas de várias partes do país se juntaram à Diretoria da AMB Mulheres em encontro realizado nesta terça-feira (09/06), em Brasília. A AMAGIS-DF esteve amplamente representada: compareceram o Presidente da Associação e Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Carlos Alberto Martins Filho, além da Diretora Institucional da AMB e Diretora de Comunicação da AMAGIS-DF, Acácia Regina Soares de Sá, a Tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva e as Diretoras da AMB Mulheres no Distrito Federal Lilia Vieira e Débora Calaço.
A reunião foi conduzida pela Diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Manssur, tendo como pauta a representação institucional das Magistradas, a proteção das mulheres e o acesso à Justiça. Foi alinhada a criação do Observatório Nacional de Magistradas Brasileiras e a atualização e o aprimoramento da pesquisa “Perfil das Magistradas Brasileiras”, realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) da AMB em 2023. No campo da atuação institucional, o foco foi a interlocução com parlamentares, ministras de tribunais superiores e conselheiras do CNJ, em uma agenda de defesa dos temas de interesse da Magistratura feminina.
A Diretora justifica a definição das diretrizes em razão de uma melhor condição para as Magistradas. “A Diretoria AMB Mulheres terá atuação dedicada às Magistradas por meio de iniciativas fundamentadas na realidade, em dados e estatísticas. A partir disso, estamos propondo a criação do Observatório Nacional de Magistradas Brasileiras e a atualização de uma importante base de pesquisas que a AMB possui e da qual é pioneira e referência”, relata.
A Presidente da AMB, Vanessa Mateus, endossa a postura de defesa às necessidades das Magistradas de todo o país. “A pauta da AMB Mulheres será institucional, com atuação baseada em números, estrutura e políticas judiciárias, porque também nesse ponto estamos tratando da pauta remuneratória e buscando melhores condições para a Magistrada gestante, para a Magistrada que precisa de afastamento para o aleitamento ou em razão de uma gravidez de risco”, explica.
Foto: Lucas Borges/AMB
Ministro Benedito Gonçalves é aprovado pelo Senado e é o novo Corregedor do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá um novo Corregedor: o Ministro Benedito Gonçalves. O Magistrado foi aprovado para o cargo nesta quarta-feira (10/06), após passar por sabatina no Senado Federal e estará no cargo no biênio 2026-2028.
Benedito Gonçalves se tornou Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1978 e é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Magistratura em fevereiro de 1988, como Juiz federal e foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região de 1998 a 2008. Se tornou Ministro do CNJ em 2008 e também foi Ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 a 2023 e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral de 2022 a 2023.
A AMAGIS-DF parabeniza o Ministro e deseja sorte na nova jornada.
Foto: Antônio Augusto/TSE
História
O ano de 1969 representa um retrocesso na história da democracia brasileira. O Ato Institucional Número 5, com limitação ao regular funcionamento do Poder Judiciário representa um duro golpe na independência da magistratura.
Programas
Cidadania & Justiça na Escola
Desenvolvido desde 1999, o programa Cidadania e Justiça na Escola foi lançado oficialmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o oder Judiciário e no propósito de levar noções de cidadania e justiça para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino, preparando os futuros cidadãos para agir de forma consciente.
O Programa foi encampado por diversas Associações de Magistrados do País. No Distrito Federal, foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e pela Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS/DF, em 2001, que firmaram convênio com a Secretaria de Educação do DF e deram inicio ao projeto. Para sua execução no DF, o programa tem como patrocinadora oficial a POUPEX. Hoje, o Programa Cidadania e Justiça na Escola é parte integrante das ações promovidas pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).