Diálogos da Magistratura tem casa cheia no auditório do CNJ
O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o palco de um caloroso encontro nesta segunda-feira (26/05). Repleto, o espaço recebeu a 13ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com parceria do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministro Luís Roberto Barroso ouviu os Juízes e Juízas do TJDFT na 13ª edição do evento. A conversa levou mais de 45 minutos e tocou diversos pontos do cotidiano atual da Magistratura da capital federal.
O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, indica a mudança no sentido de contato entre todo o Poder Judiciário. "Essa discussão ocorre mais a nível de cúpula, entende-se isso: é uma cultura que nós temos no Judiciário. O Ministro Barroso vem e rompe essa barreira, vai até os estados para falar para a Magistratura, mas principalmente para ouvir a Magistratura, o que ela tem para lhe dizer sobre os seus projetos, as suas angústias, o que pode ser modificado no Judiciário, o que pode ser melhorado, também para ouvir elogios", indica.
Atentos às pautas de melhora no exercício da Magistratura, o presidente lembra do compromisso dos Magistrados e Magistradas do TJDFT em aderir à associação nacional. "Nós tivemos uma adesão muito grande da Magistratura do Distrito Federal à AMB e isso, eu acho, diz respeito também a esses resultados, a essa forma que nós enxergamos a Magistratura do Distrito Federal", descreve.
O presidente da AMAGIS-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, destacou brevemente como os Diálogos reforçam os elos da Magistratura em si. "Nós temos aqui pessoas com 30 anos de Magistratura e Juízes e juízas da última turma presentes, percebendo a importância desse projeto do CNJ em parceria com a AMB. Isto fortalece o movimento associativo em todo o Brasil. Nós estamos percebendo nos outros estados; e aqui no DF não é diferente. A relação do associativismo na AMB já era muito boa, muito forte e ela vem crescendo. Essa parceria do CNJ com a AMB fortalece o processo", registra.
Em uma introdução, o Ministro Barroso contou sobre algumas medidas favoráveis à Magistratura e à sociedade ao mesmo tempo. Entre elas, a resolução da equidade de gênero, aprovada pela Ministra Rosa Weber, a resolução sobre o juiz de garantias, e o envio de R$ 200 milhões para ajuda humanitária no Rio Grande do Sul, com rendas pecuniárias do Poder Judiciário.
A Desembargadora Maria Ivatonia dos Santos destacou o contato com o Ministro como fórmula de evolução do exercício da Magistratura. "Sem dúvida alguma é uma iniciativa muito salutar, muito interessante. Só demonstra como o Ministro é preocupado com os rumos da Magistratura, com a boa gestão, com a transparência, com a escuta muito ativa da magistratura para que sempre a gente consiga se aprimorar", comemora.
O Juiz Fábio Francisco Esteves reforça que a aproximação entre as instituições diversas do Judiciário contribui para o progresso diário em todas as instâncias. "Primeiro, essa iniciativa aproxima a base, aproxima a Magistratura, não só da AMB, da direção da AMB, mas também do Supremo Tribunal Federal, para pensar não só enquanto o CNJ, motor de políticas públicas, mais tocadas, mais direcionadas para que nós consigamos produzir soluções que possam conduzir à base, à finalidade última do Judiciário", relata.
Iniciativa do Núcleo Judiciário da Mulher ganha prêmio do CNJ
O Projeto Recomeçar teve um importante reconhecimento nesta terça-feira (20/05). A iniciativa do Tribunal em cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP) foi terceira colocada no Prêmio de Responsabilidade Social e de Promoção da Dignidade do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O prêmio foi dado pelo conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, aos coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT (NJM), responsável pela execução do projeto. A cooperação dos agentes responsáveis foi iniciada de abril de 2023 para a realização de cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela resultar do crime ou do ato infracional.
O Núcleo Judiciário da Mulher é o responsável pela intermediação entre os Juizados de Violência Doméstica e dos Tribunais do Júri para o encaminhamento de vítimas para que a Fundação IDEAH faça a avaliação médica e demais encaminhamentos, além de o NJM fazer o acolhimento e outros encaminhamentos psicossociais necessários. Além do 1º vice-presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, o corpo técnico do NJM e seus coordenadores, os juízes Juízes Gislaine Carneiro Campos, Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata ,Luciana Lopes Rocha e Mário Jorge Panno de Mattos receberam a honraria.
A Juíza Gislaine Carneiro Campos destacou a importância do amparo às vítimas. “O ‘recomeçar’ de mulheres em situação de violência doméstica requer muito apoio, ações que as fortaleçam e as auxiliem em todas as suas vulnerabilidades e necessidades. O projeto em questão é uma dessas ações tão importantes que, neste primeiro ano de execução alcançou o encaminhamento de 30 mulheres para triagem, já tendo ocorrido algumas cirurgias”, relata.
A satisfação da associada AMAGIS-DF pelo resultado mostra a eficiência do trabalho feito pelo projeto. “O reconhecimento da ação por meio do prêmio, entre mais de 180 práticas inscritas e 84 classificadas, evidencia o trabalho incessante do TJDFT no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres em todas as suas frentes”, declara.
Magistrado recebe moção de louvor da CLDF
O Juiz João Ricardo Viana Costa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, recebeu uma moção de louvor nesta quinta-feira (15/05). O Magistrado foi agraciado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), pelos serviços prestados à população do DF, após se destacar no salvamento de uma vítima de violência doméstica em 1º de abril, ao ter papel crucial na prisão do agressor e localização da vítima.
Na ocasião, Magistrado presidiu audiência, quando o nervosismo da vítima foi notado durante o sequestro. “Agimos extrema celeridade, de urgência e atendimento. Todos os pedidos que foram feitos nós conseguimos deferí-los em velocidade recorde, em velocidade muito rápida de maneira a dar a toda rede, seja a parte de segurança pública, Ministério Público e até Defensoria Pública, os elementos necessários para a atuação, para salvar essa mulher da violência que estava sofrendo”, contou à altura à reportagem da AMAGIS-DF.
A vítima foi levada a um hotel em Valparaíso, onde foi mantida em cárcere e sofreu torturas psicológicas desde a noite anterior. O sequestrador conduziu o veículo com a vítima até o horário da audiência, às 16h30. A vítima mandou várias mensagens sobre o risco que estava correndo, mandou a localização e logo após, apagou todas as mensagens, restando apenas uma: “Estamos reconciliados”. Em seguida, a Vara e a Promotoria de Justiça acionaram a Polícia Militar.
Todo o protocolo de quebra do sigilo e a decretação da prisão preventiva levou apenas 18 minutos para ser executado. A audiência tratava de uma possível reconciliação entre as partes, apesar dos vários sinais de perigo. “Nós conseguimos um último contato com ela, em Taguatinga. Logo depois, ela sai da audiência e passamos a informação à polícia, que fez um cerco na cidade e conseguiram prendê-lo às 18h. Então, das 15h às 18h estivemos todos os agentes: Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Polícia Civil em contato constante a fim de informações atuais para que pudéssemos salvá-la”, explicou o Magistrado à época.
Ao portal do TJDFT, o Magistrado ressalta a fundamentalidade do reconhecimento ao trabalho dos Juízes e Desembargadores. “Fico extremamente honrado e feliz, porque é um reconhecimento dado ao Poder Judiciário, que normalmente não é bem visto pelos olhos da sociedade, sempre alguém está insatisfeito com o nosso trabalho. Esse reconhecimento nos mostra que é possível estar próximo da sociedade, ajudar enquanto rede de apoio, trabalhar junto com a Polícia, com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, com os demais órgãos de segurança pública”, relata.
“Sou muito feliz e agradecido por poder fazer parte do Tribunal de Justiça e dentro dos quadros da Magistratura, juntamente com todos os servidores, poder ajudar, servir e contribuir para uma sociedade melhor, mais justa e, além disso, ajudar a prevenir situações de violência doméstica contra as mulheres”, declarou o juiz ao portal do TJDFT.
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Sede Social recebeu evento movimentado no Dia das Mães
Uma das atrações da nova diretoria da Associação para com os Magistrados e Magistradas associados são as celebrações das datas comemorativas. Neste domingo (11/05), a Sede Social da AMAGIS-DF recebeu famílias em homenagem às mães.
Com toda uma decoração especial, o evento teve sorteio de cosméticos femininos e almoço como atrações familiares. Também teve opções de entretenimento, como brinquedos para crianças e música ao vivo.
A Diretora de Eventos, Juíza Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva, conta sobre a ideia: "Bom, essa iniciativa surgiu principalmente a partir da ideia de trazer mais os associados para o clube, para que a gente tenha esses momentos um pouco mais presentes na nossa rotina, que já é tão pesada, e fazer com que a gente consiga se encontrar mais. Que os colegas possam ter esses momentos de descontração, aproveitando aquilo que a gente tem à nossa disposição, que é o clube".
Além do aproveitamento do espaço, a Magistrada destacou um anterior costume destes encontros antes da pandemia de covid-19. "O principal motivo é esse: aproveitar o clube e proporcionar um encontro mais frequente entre os colegas, que ficou bastante prejudicado depois da pandemia, principalmente. Antes, a gente tinha esse calendário assim mais intenso e agora a gente vai tentar retomar isso da melhor forma possível", prospecta.
A Juíza, mãe de Artur Henrique e filha da Dona Marina, falou sobre o valor familiar no encontro. "A ideia é não só os associados estarem aqui presentes mas que tragam toda a sua família hoje. Por exemplo, eu trouxe minha mãe, minha sogra, também tá presente, meu filho tá aqui comigo, então é um momento de reunião entre os colegas. É uma tarde muito agradável por estarmos com as nossas famílias e com os nossos colegas", comenta.
A novidade foi grata surpresa para algumas Magistradas que compareceram ao clube. Para a Juíza Clarissa Braga Mendes, mãe da Giovanna e do Leonardo, a surpresa foi mais que positiva: "Fiquei super feliz quando vi o recado de que teria esse evento hoje. Estou torcendo muito para que vingue e que a gente tenha a oportunidade de ser um sucesso também no Dia dos Pais e no Dia das Crianças".
"Fico muito feliz com essa iniciativa, já dei os parabéns para a diretoria, torço para que a gente consiga ter mais esses momentos de agregar não só as nossas famílias mas também os colegas e aproveitar o nosso clube. A minha sensação é de satisfação e alegria", relata a Magistrada.
Outra mãe que saiu satisfeita do evento foi a Juíza Maria Isabel da Silva. "É uma maravilha esse reencontro e esse convívio com os colegas, com os filhos dos nossos colegas, encontrar aqueles que já estão já estão um pouco mais além da carreira, que já aposentaram. Esses momentos de confraternização são muito agradáveis, são muito propícios para restabelecer aquele vínculo que nós tínhamos antes da pandemia", conta.
Mãe de Larissa e avó de Maria Rosa, ambas presentes no clube, a Magistrada apreciou a fórmula de evento da Associação. "Esse formato é maravilhoso e a AMAGIS deve repetir esse mesmo formato de evento porque assim tem que ser: nós todos aqui reunidos curtindo, trazendo nossos filhos, com esse espaço agradabilíssimo", opina.
O presidente Carlos Alberto Martins Filho destacou o trabalho da diretoria no empenho pelo evento. "É muito importante essa retomadas dos encontros da Magistratura aqui na nossa sede social. Quero parabenizar, mais uma vez, a nossa diretora social, Doutora Renata (Crispim) e o Doutor Paulo (Giordano), que é o diretor do clube. Esses momentos são vitais para nós fortalecermos os laços entre os Magistrados e os familiares de Magistrados, ainda mais em um dia especial como o Dia das Mães", diz.
Corregedor Nacional de Justiça lança livro “Recurso Especial”
O Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, lançará, em conjunto com mais três autores (Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano Tesolin), o livro “Recurso Especial — 3ª edição”. O lançamento será no dia 19 de maio.
A obra, da editora Direito Contemporâneo, tem o prefácio do professor Nelson Nery Júnior. O evento de lançamento, será às 17h do dia 19 de maio, no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, com noite de autógrafos.
Desembargador recebe Ordem da Polícia Militar do Distrito Federal
O Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira recebeu nesta quinta-feira (08/05) a medalha da Ordem Alferes Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes. A máxima comenda foi entregue em evento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Academia da PMDF. A AMAGIS-DF foi representada pela Diretora de Comunicação, Juíza Acácia Regina Soares de Sá.
Durante o evento, foram agraciados mais de 350 pessoas, entre militares e personalidades civis. A comandante-geral da PMDF, Coronel Ana Paula Barros Habka, elogiou os agraciados: "Contribuem de forma direta ou indireta para que a PMDF cumpra com excelência a sua missão de proteger e servir os que vivem e aos que transitam pela nossa capital".
O homenageado descreveu a satisfação de reconhecimento de um membro do Tribunal frente à sociedade civil. “Eu acho que é o reconhecimento de uma instituição como a PM. Me sinto orgulhoso, eu acredito que é um trabalho sério, preocupado sempre com a sociedade, na prestação de serviço da melhor maneira possível. Eu acredito que isso deve ter sido levado em consideração pela direção", relata.
O Magistrado foi o segundo a receber esta medalha em sete meses. Em outubro, o Desembargador Robson Barbosa de Azevedo também recebeu a honraria da Ordem. O mais novo agraciado responde que esta sequência responde ao trabalho dos Magistrados e Magistradas do TJDFT: "Eu acho que sim, mas se tratando da PM, que é uma instituição séria, bem conceituada: quanto ela concede, a menos ao Poder Judiciário, o reconhecimento desse trabalho é importante para todos nós. Eu, na verdade, estou sendo promovido no dia já essa medalha Tiradentes. Há seis anos, havia recebido outra medalha e agora houve a promoção. Quer dizer, acho que é o duplo reconhecimento pelo trabalho", justifica.
Inscrições para o Diálogos da Magistratura estão abertas
Um dos grandes eventos do calendário da Magistratura do Distrito Federal está se aproximando e você, associado, é nosso convidado. A edição de Brasília do Programa Diálogos da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), está com inscrições abertas.
O evento terá a participação do Ministro Luís Roberto Barroso, em uma escuta ativa com Juízes do Distrito Federal de todas as competência e acontece no dia 26 de maio, às 17h, no Auditório do CNJ. Até o momento, o Programa passou por dez capitais estaduais desde sua criação, no ano passado.
As inscrições podem ser feitas por meio do e-mail da secretaria da AMAGIS-DF (sec.amagis@tjdft.jus.br), além do whatsapp: (61) 996754899.
Escola da Magistratura
A Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA) é uma instituição vinculada à AMAGIS-DF – Associação dos Magistrados do Distrito Federal. Seu propósito é oferecer ensino jurídico especializado, promovendo a formação teórica e prática do Direito.
A ESMA se destaca por seu corpo docente altamente qualificado, composto por Juízes e Desembargadores, que são especialistas, mestres e doutores com vasta experiência na área jurídica. Isso permite aos alunos uma formação sólida e aplicada, conectando teoria e prática de maneira eficaz.
Programas
Cidadania & Justiça na Escola
Desenvolvido desde 1999, o programa Cidadania e Justiça na Escola foi lançado oficialmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o oder Judiciário e no propósito de levar noções de cidadania e justiça para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino, preparando os futuros cidadãos para agir de forma consciente.
O Programa foi encampado por diversas Associações de Magistrados do País. No Distrito Federal, foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e pela Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS/DF, em 2001, que firmaram convênio com a Secretaria de Educação do DF e deram inicio ao projeto. Para sua execução no DF, o programa tem como patrocinadora oficial a POUPEX. Hoje, o Programa Cidadania e Justiça na Escola é parte integrante das ações promovidas pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).
