Em sua primeira semana no corpo de Desembargadores do TJDFT, Fabrício Fontoura Bezerra já começa a se habituar à nova rotina em sua estreia no grau mais alto da Magistratura. A solenidade de posse ocorreu na última sexta-feira (19/09).
Eleito pelo critério de antiguidade, o Magistrado ocupa a cadeira do Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, aposentado em junho. Em entrevista exclusiva à AMAGIS-DF, Fabrício Fontoura Bezerra relata aprendizados e relações agregados em 30 anos de serviço no Tribunal. Confira:
O que é para o senhor ser Desembargador do TJDFT?
Foi uma alegria imensa ser empossado na função de Desembargador. Era um sonho de estudante de Direito que se materializou, após 30 anos de Magistratura. O que aprendi nessa função é que o Magistrado necessita de muita atualização da legislação, dos institutos jurídicos e acompanhar o entendimento da matéria de seu Tribunal e dos Tribunais superiores. Durante todo esse período sempre procurei ouvir as partes, por seus patronos, ler os autos, pois sempre se extrai informações úteis para o deslinde do feito.
O que o senhor melhor atribuiu na carreira como Juiz?
O Juiz deve julgar com calma, paciente, sem pressa e sem rancor, despedido de qualquer prejulgamento, com imparcialidade, pois só assim será respeitado. Como Juiz Substituto de Segundo Grau aprendi muito, graças à generosidade dos Desembargadores que compunham as turmas por onde atuei, mais precisamente na 5ª e 7ª Turmas Cíveis. Destaco o Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, Desembargadoras Leila Archach e Gislene Pinheiro, sem falar nos Desembargadores (Angelo) Passareli, Josaphá (Francisco dos Santos) e Ana Cantarino, só para citar alguns.
E esta boa relação também se estende aos demais colegas Magistrados…
Sim. A forma de atuação em colegiado permite e traz uma segurança muito grande, sem falar no aprendizado que se obtém, pois o Magistrado necessita ler os votos e, se discordar do entendimento empossado, divergir. O meu maior orgulho é que, em 30 anos de Tribunal, nunca recebi qualquer pedido ou interferência em minhas sentenças e nos votos. Isso demonstra o respeito dos colegas para com o Juiz da causa. Outra coisa que me orgulha muito é o nível dos julgadores que compõem o TJDFT. Ainda hoje assisto às aulas de atualização ministradas por Juízes e Juízas de Primeiro Grau. Cito as Doutoras Roberta Cordeiro, Marília Ávila e o Juiz Jayder Ramos de Araújo.
Como o senhor viu a solenidade de posse?
Fiquei muito emocionado e muito feliz com o evento em seu todo. Ver o empenho de todos os servidores trabalhando com afinco para preparar o plenário para o evento, o acolhimento dos Desembargadores para comigo, a presença do Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, a quem tive o privilégio de substituir, já seria um evento perfeito. Mas confesso que fiquei surpreso com a apresentação feita pelo Desembargador Diaulas. Não tive conhecimento de que teria a minha apresentação daquela maravilhosa forma. Foi uma surpresa. Na véspera o presidente me falou que ele iria fazer minha apresentação. Diaulas, com sua inteligência ímpar, surpreendeu a todos e me emocionou muito, citou meus pais, minha família e parte de minha infância, não tinha como não chorar. Foi perfeito. Confesso que fiquei surpreso.
O que o senhor destaca destas três décadas de vida dentro do TJDFT?
Destaco o orgulho que tem de compor humildemente este Tribunal, por onde já passaram Magistrados de destaques na jurisdição brasileira. Só para lembrar, na atual composição do STJ tem três ministros que já atuaram no nosso Tribunal: a Ministra Nancy Andrighi, que foi Juíza e Desembargadora, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, como Juiz, e o Ministro Rogério Schietti, que atuou como Promotor e Procurador do Ministério Público do DF e, apesar de não pertencer ao nosso Tribunal, atuou aqui nas suas funções ministeriais, ao lado de nossos Juízes. Assim, a responsabilidade e o legado são pesados, mas vou me empenhar ao máximo para somar com os colegas na sublime missão de compor este Tribunal.
Foto: Dimmy Falcão/TJDFT