A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniu dirigentes em agenda nesta quarta-feira (18/11), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A pauta se centrou em alinhar a posição institucional frente à reforma do Poder Judiciário, bem como o diálogo institucional das entidades associadas com a sociedade e com o Congresso Nacional. O Presidente da AMAGIS-DF e Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, participou da reunião.
A reunião avaliou as posturas em comum das entidades, observando a necessidade de harmonia e ação na discussão dos temas, com ênfase à prestação da Justiça para a sociedade, como destaca a Coordenadora da Frentas e Presidente da AMB, Vanessa Mateus. “A Magistratura e o Ministério Público precisam assumir o protagonismo nesse debate nacional. Não é possível promover uma reforma efetiva do Poder Judiciário sem ouvir as carreiras que atuam diretamente no sistema de Justiça e, sobretudo, a população, que é a destinatária da atividade jurisdicional”, afirma.
A Magistrada informou aos demais sobre uma pesquisa iniciada pela AMB aos associados e associadas, que visa coletar opiniões para padronizar a posição da entidade no debate. A Associação estuda a viabilidade de pesquisa à população sobre demandas dos usuários de sistemas de Justiça em todo o país.
No mesmo encontro, foi tratada a nota técnica apresentada pelo Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, realizada este ano. Em setembro, as propostas recebidas foram consolidadas: em cima da mesma, as entidades integrantes da Frentas buscarão analisar e refletir os direcionamentos em comum, considerando os interesses das carreiras jurídicas de Estado.
Foto: Lucas Borges/AMB
