O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 15 a 17 de dezembro, o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. A novidade tem como objetivo ampliar a integração e a cooperação entre o órgão e os Magistrados federais e estaduais do primeiro grau de jurisdição.
Durante o Congresso, temas atuais com impacto direto na atuação dos Juízes e práticas bem-sucedidas serão abordados. O cronograma tem o limite para o envio de propostas de Enunciado abertas até 17 de outubro e a publicação dos Enunciados admitidos em 14 de novembro.