Conselho de Representantes da AMB mantém conversas sobre defesa da carreira da Magistratura em nova reunião
Nesta quinta-feira (21/05), o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou uma nova reunião. Desta vez o encontro aconteceu em Cuiabá, sediado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam).
O evento liderado pela Presidente da AMB, Vanessa Mateus, manteve diálogos acerca da defesa da carreira da Magistratura no atual contexto dos direitos remuneratórios e também de possíveis mudanças no Poder Judiciário. A AMAGIS-DF esteve representada pelo Presidente e Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, pela Tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva, e pela Diretora de Comunicação da AMAGIS-DF e Diretora Institucional da AMB, Acácia Regina Soares de Sá.
Foto: Lucas Borges/AMB
AMB acompanha a posse de novos conselheiros do CNJ
Cinco novos conselheiros tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (18/05). A cerimônia foi acompanhada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sendo conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Edson Fachin.
O Presidente da AMAGIS-DF e Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, esteve presente no evento, junto da Presidente da AMB, Vanessa Mateus. Tomaram posse os conselheiros Kátia Magalhães Arruda, Paulo Régis Machado Botelho, Noemia Porto, Andréa Cunha Esmeraldo e Ilan Presser.
Foto: Divulgação/AMB
Desembargadora do TJDFT estreia na Sexta Turma do STJ
A Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio realizou nesta terça-feira (19/05) sua primeira sessão na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Magistrada do quadro do TJDFT foi convocada temporariamente pela Corte devido à aposentadoria do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, em 23 de abril.
Nilsoni de Freitas é Magistrada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios desde 1991. No ano de 2011, foi promovida a Desembargadora pelo critério de merecimento.
A AMAGIS-DF deseja sucesso e parabeniza sua associada nesta nova jornada.
Foto: Lucas Pricken/STJ
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Últimas Notícias
Juiz recebe moção de louvor da CLDF por projeto de proteção às mulheres
O Juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, recebeu homenagem da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O Magistrado recebeu moção de louvor pelo projeto “Não Temas, Maria” no auditório da casa legislativa em solenidade na última segunda-feira (11/05), em trabalhos de acolhimento e apoio a mulheres em contextos de fragilidade.
A ação é conjunta à Arquidiocese de Brasília e a escolha do nome do projeto, segundo o Juiz, tem fundamento religioso. “A escolha do nome não foi aleatória. Ela é, evidentemente, uma homenagem ao nome da mãe de Jesus. Faz com que me recorde do principal ensino que Jesus nos deixou - Amar a Deus sobre todas as coisas. Isso quer dizer que de nada adianta vivermos bem em nossa família, se não tivermos o amor pelo próximo, que está em sofrimento”, explica.
“A situação da violência doméstica no país e, particularmente, no Distrito Federal, é muito séria. É de muita importância a participação da sociedade. A mulher vítima de violência depende de cada um de nós”, relata. A moção de louvor recebida é de relatoria do deputado distrital João Cardoso (PL).
Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital
Nota de pesar pelo falecimento da Juíza Mariana Francisco Ferreira, do TJRS
A AMAGIS-DF lamenta profundamente o falecimento da Juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (06/05). O seu falecimento aos 34 anos consterna toda a Magistratura brasileira, que sofre com uma precoce e lamentável perda.
Mariana Francisco Ferreira era natural de Niterói/RJ e tomou posse no quadro do TJRS em dezembro de 2023. Atuava na Vara Criminal da Comarca de Sapiranga, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Desejamos força aos amigos e familiares.
Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves toma posse como Juíza da 2ª Turma Recursal do Tribunal
A Juíza Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (05/05) como Juíza da 2ª Turma Recursal do TJDFT. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência, sendo a primeira posse liderada pelo novo Presidente, o Desembargador Jair Soares.
A Magistrada se graduou em Direito em 1991, obtendo mestrado em Ciências Jurídico-Criminais e pós-graduação lato sensu em Ordem Jurídica e Ministério Público. Integra o quadro do TJDFT há mais de 30 anos: atualmente dirige o Fórum do Gama e é Titular da 2ª Vara Cível desde 2001.
Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves é autora de uma reconhecida produção acadêmica em direito civil, penal, constitucional e bioética, com artigos e trabalhos publicados em revistas jurídicas especializadas. Também estiveram na cerimônia os Juízes Eduardo Rosas e Vanessa Trevisan.
Foto: Dimmy Falcão/TJDFT
Seminário de Direito Aeronáutico chega à quarta edição
O Seminário de Direito Aeronáutico terá sua quarta edição nesta semana. Na quinta (07/05) e na sexta-feira (08/05), o encontro em São Paulo irá manter o diálogo acerca das regulamentações na área, sob o tema “Regulação Internacional, Segurança Operacional e Desafios Contemporâneos”. A organização é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da International Air Transport Association (IATA) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
A AMAGIS-DF também terá participação no evento, com a Juíza associada Marília de Ávila e Silva Sampaio. A Magistrada será palestrante no painel “Judicialização no Transporte Aéreo: Litigância Abusiva” e fala sobre os desafios do tema a serem debatidos: “A participação nesse debate de âmbito nacional representa uma oportunidade de contribuir para a reflexão sobre um dos temas mais controvertidos da atualidade, especialmente diante do crescimento das demandas judiciais no setor aéreo, reforçando o compromisso institucional com o aprimoramento do debate jurídico e com a busca de soluções equilibradas para os desafios enfrentados tanto pelas empresas aéreas como pelo Judiciário”.
O Seminário é exclusivo para Magistrados e Magistradas associados, com objetivo de aprofundar o conhecimento sobre desafios enfrentados pelo setor aéreo, no Brasil e no mundo, com foco em aspectos econômicos, regulatórios e jurisprudenciais.
Faça sua inscrição no link a seguir: https://www.even3.com.br/seminario-sobre-direito-aeronautico-708346?fbclid=PAdGRleARVn1VleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZA8xMjQwMjQ1NzQyODc0MTQAAaeSpdjnn5Jc6BCD4gY1FssrT2fx5vraayND5uU-XsizssFRuVwVvPfaYeM2gg_aem_RWnuw9KkJiRY07NfIF6tTw&utm_id=97760_v0_s00_e0_tv6_a1denngvov59fk
História
O ano de 1969 representa um retrocesso na história da democracia brasileira. O Ato Institucional Número 5, com limitação ao regular funcionamento do Poder Judiciário representa um duro golpe na independência da magistratura.
Programas
Cidadania & Justiça na Escola
Desenvolvido desde 1999, o programa Cidadania e Justiça na Escola foi lançado oficialmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de promover um contato direto dos estudantes com o oder Judiciário e no propósito de levar noções de cidadania e justiça para os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino, preparando os futuros cidadãos para agir de forma consciente.
O Programa foi encampado por diversas Associações de Magistrados do País. No Distrito Federal, foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e pela Associação dos Magistrados do DF - AMAGIS/DF, em 2001, que firmaram convênio com a Secretaria de Educação do DF e deram inicio ao projeto. Para sua execução no DF, o programa tem como patrocinadora oficial a POUPEX. Hoje, o Programa Cidadania e Justiça na Escola é parte integrante das ações promovidas pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).